Câmara Municipal

Função e Definição: por Interlegis — última modificação 25/05/2017 20h59
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 25/05/2017 20h53
História do município de São Francisco de Assis.
Localizado em Sobre a Câmara
LDO 2018: por sfn — publicado 13/09/2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Processo Legislativo
Lei 17/2010- Nova: por adm — última modificação 07/10/2021 13h08
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno da Casa
Lei de Acesso à Informação: por sfn — publicado 13/09/2017 — última modificação 31/10/2017 09h59
LAI(Lei de Acesso à Informação)
Localizado em Leis
Lei n° 1054-2017: por sfn — publicado 26/10/2017 — última modificação 26/10/2017 08h29
Lei interna da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis da Câmara Municipal
Lei n° 1061-2017: por sfn — publicado 26/10/2017
Lei interna da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis da Câmara Municipal
Lei nº 1039-2017: por sfn — publicado 26/10/2017 — última modificação 26/10/2017 08h24
Lei interna da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis da Câmara Municipal
Lei Orçamentária Anual para 2020 é tema de audiências públicas na Câmara: por adm — publicado 09/12/2019
Lei Orgânica: por sfn — publicado 25/09/2017 — última modificação 25/09/2017 08h16
Lei Orgânica do município de São Fracisco de Assis, conteúdo atualizado.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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