Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Aconteceu ontem a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, na qual tramitaram os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 39/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio e cultura de melancia e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 41/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo a conceder espaço para o Grupo Moto Club Parceiros do Vento e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 42/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo a firmar termo de comodato com CTG Negrinho do Pastoreio, de uma área rural.
- Projeto de Lei nº 43/2019 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.
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