ORDEM DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021

por adm publicado 30/07/2021 13h22, última modificação 30/07/2021 13h22
Quando
02/08/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 37/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias para o ano de 2021.

Projeto de Lei nº 38/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 53/2021- do vereador Dilamar Salbego- Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 61/2021- do vereador Rudinei Cortese – Institui a Semana Municipal da agricultura familiar, no município de São Francisco de Assis - RS, e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 158/2021 – do Vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para analisar, e se necessário providenciar com urgência, para maior segurança do tráfego a recuperação do aterro da ponte do Rio Taquari na SF 301, na localidade do Taquari.

Pedido de Providência n° 159/2021 – do Vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada do acostamento da estrada até a divisa da cerca, na RS 241, do Largo Alfeu Flores até o Trevo.

Pedido de Providência n° 160/2021 – do Vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a substituição de um poste da cerca da pracinha de brinquedos localizada da Praça Leone Colpo.

Pedido de Providência n° 161/2021 – do Vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, que providencie a canalização para melhor escoamento da água pluvial na esquina da Rua 03 de Outubro com a Rua João Moreira.

Pedido de Providência n° 162/2021 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, que providencie o patrolamento nas seguintes SF: - SF 303, patrolamento do Rincão do Américo até a divisa com o município de Manoel Viana; - SF 510, Serrinha, alguns trechos que se encontram danificados; e - SF 509, patrolamento e roçada da Serrinha ao Mato Grande.

Pedido de Providência n° 163/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras – setor de iluminação- a vistoria e a reposição de lâmpadas na Serrinha do Butiá em frente à casa do Senhor Onorino Nunes e que seja feita a instalação de uma pantalha com lâmpada em frente à casa do senhor Marcelo Nunes e a recuperação da lâmpada em frente a casa do senhor Clementino Rodrigues e da senhora Margarete Maier as mesmas encontram-se queimadas, ambas na Serrinha do Butiá. Solicito ainda a revisão da iluminação na sede da Vila Kraemer tendo várias lâmpadas queimadas.

Pedido de Informação n° 19/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa por qual motivo não está sendo feito o repasse da gratificação do Programa Previne Brasil ás equipes de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Este pedido se justifica tendo em vista que no ano de 2020 resguardado pela Lei nº 173, de 27 de maio de 2020, foi realizado o pagamento do mesmo.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 39/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de borracharia e oficina mecânica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências.