ORDEM DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024

por adm — publicado 29/11/2024 13h25, última modificação 29/11/2024 14h20
Quando
02/12/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Espaço de Tribuna Popular – a Comissão responsável pelo Registro do Ritmo Bugio como Patrimônio Imaterial do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei n° 55/2024 – do Executivo Municipal – Altera a Lei n° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e Lei 1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 44/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Institui o Programa Saúde Mental nas escolas da Rede Pública Municipal.

Projeto de Lei nº 45/2024 - do vereador Nilo Santos – Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização.

Pedido de Informação nº 34/2024 – do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações referentes à execução da emenda impositiva nº 139, de minha autoria, destina ao auxilio para reparos e pintura das quadras esportivas das escolas São Conrado do Piquiri e Clotário Fouchard, no Bairro João XXIII, contendo um relatório detalhado da execução dessas emendas, com a discriminação de valores gastos com materiais utilizados nas intervenções, especificações dos serviços realizados e a apresentação de documentação comprobatória relacionada aos gastos efetuados.

Indicação nº 71/2024 - do Vereador Nilo Santos – A esta Casa, por meio de seu Presidente, convide o Delegado de Polícia do Município a comparecer a esta Casa Legislativa para realizar uma explanação detalhada sobre os índices de violência registrados em nossa cidade, abordando, ainda, as principais demandas e os desafios enfrentados pelas forças de segurança públicas locais.

Moção de Aplauso nº 12/2024 - do vereador Rudinei Cortese – A Valentina da Hora Marques, em homenagem, reconhecimento e conquista do título de Mini Miss Universo Rio Grande do Sul 2024.

 Indicação nº 72/2024 - do Vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ingressar o município de São Francisco de Assis ao programa RS Garanti.

Indicação nº 73/2024 - do Vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar para esta Casa um Projeto de Lei que conceda desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmera de videomonitoramento em frente de seus estabelecimentos ou imóveis residenciais.

Pedido de Providência nº 195/2024 – do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a roçada das laterais de alguns pontos da estrada que dá acesso a Timbaúva e Buricaci, no 2° distrito.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei n° 57/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar convenio com a IES, abaixo qualificada, visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório para os alunos dos cursos de graduação da instituição de ensino.

Projeto de Lei n° 49/2024 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet friendly (amigos de estimação) em estabelecimentos comerciais, hotéis, restaurantes, bares e similares, no Município de São Francisco de Assis e da outras providências.

Projeto de Lei n° 50/2024 – do Vereador Nilo Santos – Institui o Programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 51/2024 – do Vereador Rudinei Cortese – Institui o dia municipal do fumicultor, no Município de São Francisco de Assis-RS, e dá outras providências.