ORDEM DO DIA 03 DE JULHO DE 2023

por adm — publicado 30/06/2023 13h43, última modificação 30/06/2023 13h43
Quando
03/06/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 30/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025 Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Moção de Aplauso nº 19/2023 – das Bancadas do PDT, MDB e PP – Aos assisenses Kaetano Menezes, Magno Baú, Laura Vilanova e Nathalia de Vargas Minuzzi, pelas conquistas alcançadas na 53º Ciranda Cultural de Prendas e o 35° Entrevero Cultural de Peões, evento que ocorreu na cidade de Nova Esperança do Sul em 24 de junho de 2023.

Pedido de Providência nº 93/2023 - do vereador Ebertom Luiz - Ao Executivo Municipal, junto ao departamento de trânsito, revise a sinalização de trânsito na rótula das ruas 13 de Janeiro e Ernesto Alves.

Pedido de Providência nº 95/2023 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, que providencie a colocação de grades de proteção no palco de alvenaria, localizado na Praça Independência, tendo em vista que crianças brincam no local e diante disso há grande risco de acidentes.

Pedido de Providência nº 96/2023 - do vereador Miguel Lamberti- Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento das estradas da Picada do Padre com ligação ao Rincão dos Lamberti até a porteira do Toroquá SF 408 até a SF 202.

Indicação nº 45/2023 - do vereador Franklin Pereira- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde e/ou Secretaria da Educação criem medidas efetivas para o diagnóstico precoce, em crianças, do autismo e/outras deficiências intelectuais.

Pedido de Providência nº 97/2023 - do vereador Franklin Pereira – Que o Executivo Municipal, junto ao setor de defesa civil, que elabore um programa e planejamento para prevenção e redução de danos em casos de catástrofes naturais.

Indicação nº 46/2023 - do vereador Paraguassu da Hora- Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura, que realize o pagamento do grau de insalubridade aos monitores escolares.

Indicação n° 47/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar convênio com o Rotary Clube, Lyons Clube e a Casa da Amizade.

Pedido de Informação nº 11/2023 - do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação de todas as pessoas que estão aguardando consultas com especialistas, cirurgias e exames, em suas respectivas especialidades contendo a data do pedido do exame e/ou da consulta.

Pedido de Informação nº 12/2023 - do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação atualizada dos munícipes inscritos nos programas habitacionais com a data de inscrição, tanto para casas, reformas, construções e terrenos.

Indicação n° 48/2023 – do Vereador Paraguassu da Hora – Ao Executivo Municipal que realize a redução de cargos em Comissões – CCs, sendo a redução de seis CCs classe I, seis CCs classe II, cinco CCs classe III, um CC classe V e duas secretárias.