ORDEM DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021

por adm — publicado 29/10/2021 14h05, última modificação 29/10/2021 14h13
Quando
03/11/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Espaço de Tribuna Livre- á Mari Terezinha Moreira Brandolff, Diretora da EMEF Clotário Fouchard, para a explanação e entrega das cartas do “Programa União faz a Vida” PUFV destinados aos vereadores.

Veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 70/2021- do Vereador Franklin Pereira - Que isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e manutenção de tumulo do “de cujus” no cemitério Municipal de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n° 58/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

Projeto de Lei n° 59/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

Pedido de Providência n° 240/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja colocado lixeiras nas entradas da cidade, para que os munícipes residentes do interior do município ao se deslocarem para a cidade possam ter onde descartar o lixo.

Pedido de Providência n° 242/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize um estudo e solucione o problema das águas das chuvas que escorre pela sarjeta da Rua 10 de Novembro (lado esquerdo, descendo) em cruzamento com a Rua Ernesto Alves, pois tinha uma baixada na rua, onde escoava a água e a mesma foi removida. Com isso a água esta causando transtornos aos moradores do início da quadra da Rua Ernesto Alves.

Pedido de Providência n° 243/2021 – do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação do calçamento da boca de lobo da Rua Daltro Filho entre as Ruas Pinheiro Machado e Mauricio Cardoso, tendo em vista que a água das chuvas deságuam com grande intensidade no bueiro.

Indicação n° 102/2021 – dos vereadores Miguel Lamberti e Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para ser feito um banheiro no ponto de táxi, pois motivo que a Estação Rodoviária fecha a noite e taxistas e população ficam sem banheiro naquele local, melhor atendimento a comunidade.

Indicação n° 103/2021 – do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que mantenha a área em frente ao muro de contenção construído dentro do cemitério municipal, reservada para arborização, paisagismo e uma possível criação de um espaço velatório ao ar livre para que as pessoas tenham garantido o direito de velar com segurança sanitária em época de manifestações virais. Bem como seja enviado para esta casa, o projeto de revitalização proibindo a comercialização de terrenos no espaço supracitado.

Indicação n° 104/2021 – do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários, e professores de instituições de ensino do município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência n° 244/2021 – do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado um poste com luminária na esquina da Rua Martinho Cáceres com a Rua Ari Lopes.

Pedido de Providência n° 245/2021 – do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a troca da haste de madeira que sustenta o balanço da praça independência.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 81/2021- do Vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 62/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público rural.

Projeto de Lei n° 63/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforço de dotações orçamentárias não prevista no orçamento.

Projeto de Lei n° 64/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.