ORDEM DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022

por adm — publicado 01/04/2022 13h44, última modificação 01/04/2022 13h44
Quando
04/04/2022
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 06/2022- dos vereadores Lone Bianchini, Paraguassu da Hora e Nilo Santos- Concede desconto de IPTU a empresa e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, conforme dispõe.

Projeto de Lei nº 34/2022- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências.

Indicação nº 08/2022- do vereador Nilo Santos- Ao Executivo Municipal, que envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo doação da área que compreende o calçadão localizado na Rua Barros Cassal, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Rua Ipiranga, Bairro Centro, para o Instituto Estadual Salgado Filho, tendo em vista que este espaço sempre foi utilizado pela escola para realização de várias feiras e eventos, além de ser um espaço de grande circulação de estudantes antes e depois do período das aulas.

Indicação nº 09/2022- do vereador Ebertom Luiz- Ao Executivo Municipal, que disponibilize um espaço para a criação do Memorial Querência do Bugio, possibilitando a visitação da população à exposição das obras do acervo que conta a história do Festival.

Pedido de Providência nº 35/2022- do vereador Rudinei Cortese- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que providencie o patrolamento da SF 413- da Encruzilhada (Cica), passando pelas propriedades de João Costa Curta e do senhor Tite Dal Soto.

Pedido de Providência nº 36/2022- do vereador Franklin Pereira- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde e o Setor de Vigilância Sanitária, que realize com urgência a notificação, aos responsáveis, para limpeza do prédio situado na Avenida 13 de Janeiro, nº 649 (antiga CRT), visto que o imóvel citado exala mal cheiro de urina de roedores, e ainda é mantido em má preservação a limpeza de terreno, o que pode acarretar em proliferações de pragas e doenças.

Indicação nº 10/2022- do vereador Ebertom Luiz- Ao Executivo Municipal, que remodele as placas existentes denominando as Ruas e instale onde não existam com uma resenha histórica dada aquela Rua, no Município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 37/2022- dos vereadores Lone Bianchini, Nilo Santos e Paraguassu da Hora - Ao Executivo Municipal, que repasse as Associações dos Estudantes do Ensino Médio e Superior o percentual 50% do valor total cobrado ao mês para auxiliar no transporte dos mesmos para fora do Município.

Requerimento de Diária- do vereador Miguel Lamberti- Uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre - RS, no dia 06 de abril, onde estará acompanhando o Prefeito Municipal, Paulo Renato Cortelini, juntamente com a Prefeita Adriane Bertolaço da cidade de Maçambara e o Prefeito Gustavo Medeiros da cidade de Manoel Viana em audiência com o Governador e a FEPAN, tratar assuntos referente a Barragem do Itu.

Indicação nº 11/2022- do vereador Paraguassu da Hora- Ao Executivo Municipal, que envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores que regulamente o novo Programa PREVINE Brasil que substitui o Programa PMAQ que foi extinto, para que o incentivo financeiro concedido aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, denominado Gratificação por Desempenho – Metas Programa Previne Brasil – seja repassado pelo Ministério da Saúde ao nosso Município de acordo com as metas e resultados alcançados mensalmente registrados através do sistema E-SUS (Prontuário Eletrônico) utilizado e enviados ao Ministério da Saúde diariamente por todos os profissionais das equipes.

Pedido de Providência nº 38/2022- do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada do Rincão dos Dorneles, acesso à propriedade do senhor Elvio Loureiro, tendo em vista que a estrada necessita de reparos.

Pedido de Providência nº 39/2022- da vereadora Leticia Salcedo - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento e cascalhamento da Rua 3 de Outubro entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim.

Pedido de Providência nº 40/2022- dos vereadores Lone Bianchini, Nilo Santos e Paraguassu da Hora - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a pintura da faixa de segurança na Rua 13 de Janeiro em frente ao portão do Instituto Salgado Filho, local este onde a mesma localizava-se.

Requerimento nº 15/2022- do vereador Rudinei Cortese- Uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre – RS, no dia 31 de março do corrente ano, onde esteve em compromisso na Assembleia  Legislativa do Estado e somando forças num manifesto junto aos agricultores, reivindicando parcelamento e anistia da parte das dividas agrícolas deste ano, reflexo da grande estiagem que enfrentamos no estado.

Pedido de Providência n° 41/2022 - do vereador Dilamar Salbego - Que o Executivo Municipal através da secretaria de obras, providencie o conserto do calçamento na Rua Ernesto Alves, em frente ao número 1813, próximo ao Grupo Espírita Francisco de Assis.