ORDEM DO DIA 04 DE JULHO DE 2022

por adm — publicado 01/07/2022 13h34, última modificação 01/07/2022 13h34
Quando
04/07/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 17/2022, do vereador Nilo Santos – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco de Assis, o Campeonato Festa Show Automotivo Internacional em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 63/2022 - do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 18/2022 - do vereador Nilo Santos - Cria a campanha permanente de visibilidade da pessoa com deficiência, no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2022 - do vereador Nilo Santos – Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 25/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi – Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos do Município que comercializam a aos que utilizam a fruta “carambola” e seus derivados, a afixar avisos através de cartazes em locais visíveis alertando para risco do seu consumo por pessoas portadoras de deficiências renais.

Pedido de Informação nº 13/2022 - do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a programação e quando serão executadas as obras necessárias nas escolas municipais, em especial a Escola Wilson Azambuja Viera.

Pedido de Providência nº 125/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a roçada da estrada que dá acesso ao Rincão dos Ferrando (SF 414), bem como a manutenção da mesma, colocando cascalho em trechos que a necessidade.

Moção de Aplauso nº 13/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Hospital Santo Antônio, pelos seus 91 anos de história.

Indicação nº 28/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que disponibilize um espaço junto à área do futuro Distrito Industrial, para a realização de encontros de Som Automotivos e Carros Rebaixados.

Pedido de Informação nº 15/2022 - do vereador Ângelo Resta - Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual a Administração ainda não retirou o uso obrigatório de máscaras das unidades de saúde, uma vez que a Lei nº 13979/2020 já perdeu sua vigência em 10 de maio de 2022.

Pedido de Providência nº 126/2022 - do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto das quadras finais da Avenida Farroupilha, a partir da esquina com a Rua Pedro Telles Tourem.

Pedido de Providência nº 128/2022 - da vereadora Leticia Salcedo - ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para construção de uma faixa elevada na Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt, em frente à Escola Wilson Azambuja Vieira.

Pedido de Providência nº 129/2022 - do vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, que providencie a inclusão dos cães de moradores do interior na segunda etapa de castrações.

Pedido de Informação nº 16/2022 - da Bancada do PDT - Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o prazo para o término das obras do Ginásio Poli Esportivo (Popular Tofinho), situado na Rua Daltro Filho, nº 891; bem como informações sobre as condições técnicas das estruturas já construídas e quais as providências que estão sendo tomadas para a conclusão da obra.

Pedido de Providência nº 130/2022 - do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de terceirização de uma empresa especializada, para a realização da poda das árvores que apresentem riscos de danos materiais ao patrimônio público e particular, bem como risco de vida à transeuntes e moradores.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 27/2022 - do vereador Franklin Pereira – Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 28/2022 - do vereador Nilo Santos – Institui semana do Som Automotivo e Carros Rebaixados no âmbito do Município de São Francisco de Assis - RS

Projeto de Lei nº 62/2022 - do Executivo Municipal – Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.

 Projeto de Lei nº 65/2022 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de São Francisco de Assis à AMPROTABACO e dá outras providências.