ORDEM DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021

por adm — publicado 05/04/2021 09h50, última modificação 05/04/2021 10h07
Quando
05/04/2021
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021

- Projeto de Lei n° 12/2021 - do vereador Nilo Santos – Altera a Lei Municipal nº 907/2014, acrescentando incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXIII ao art. 2º.

- Projeto de Lei n° 19/2021 – da Mesa Diretora – Prorroga a Lei nº 1278/2020, alterando a redação do seu art. 1º.

- Indicação nº 42/2021 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade da aquisição de aparelhos telefônicos celulares para serem disponibilizados em comodato para as famílias dos alunos do ensino fundamental que não possuem o aparelho, para acompanharem as aulas à distância neste período de Pandemia.

- Pedido de Providência n° 43/2021 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para pavimentar uma quadra da Rua Pedro Telles Tourem, entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Silva Jardim, no Bairro Getúlio Vargas.   

- Pedido de Providência n° 44/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada dos Bevengnu, trecho com início no cemitério indo até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Sul.

 - Pedido de Providência n° 45/2021 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à colocação de tubos na esquina das Ruas Mauricio Cardoso e Frankilin Bastos de Aguiar.

- Pedido de Providência nº 46/2021 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja feito uma vistoria nas placas de trânsito das ruas da cidade.

- Pedido de Providência nº 48/2021 – do Vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Daltro Filho e a Rua Silva Jardim.

- Pedido de Informação nº 06/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, no período de 01 de Janeiro até o momento; onde estão locados; quem são; seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um.

- Pedido de Providência nº 49/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para realizar o curso de CCIR promovido pelo INCRA, tendo em vista que estamos ao longo do período sem este funcionário habilitado na área, o que prejudica os munícipes que precisam do Certificado de cadastro do imóvel Rural.

- Indicação nº 44/2021 – do Vereador Rudinei Cortese – à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que seja estudada a possibilidade de implantar um plantão da Polícia Civil durante o período noturno, finais de semana e feriados em nosso município. 

- Indicação nº 45/2021 – do Vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que seja feito uma análise da possibilidade de implantação neste município/comarca de um programa similar ao Projeto Alquimia II, dos municípios de Osório, Maquiné e Tramandaí. Projeto este que visa transformar aparelhos celulares, antes usados no crime em ferramenta útil para a acessibilidade digital nas escolas públicas em nosso Município.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 13/2021 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 17/2021- do vereador Nilo Santos- Institui o Plano Municipal Microcrédito Emergencial.

- Projeto de Lei n° 23/2021 – do vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 25/2021 – do vereador Vasco Carvalho – Define por Lei o Conjunto Habitacional Vida Nova, no Bairro Matheus Mandarino, em Conjunto Habitacional Vida Nova José Pedro Bellagamba.