ORDEM DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024

por adm — publicado 02/08/2024 12h35, última modificação 02/08/2024 12h35
Quando
05/08/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei n° 32/2024 – do Lone Bianchini - Institui a modalidade esportiva de bocha como esporte oficial do Município de São Francisco e Assis e dá outras providências.

Indicação nº 39/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto Lei versando sobre a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas em todas as escolas de Educação Básica da Rede Pública de ensino do município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 131/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a colocação da tampa da Boca de Lobo, localizada na esquina da Avenida Farroupilha com a Rua Pinheiro Machado.

Pedido de Providência nº 132/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de construir um banheiro na área externa do ESF João de Deus.

Indicação nº 41/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de promover palestras para a orientação e prevenção sobre temas relacionados às atividades dos bombeiros dentre elas a prevenção de acidentes de trânsito, com animais domésticos, enchentes, primeiros socorros, temas relacionados a incêndio para as crianças e congêneres nas escolas de educação infantil e fundamental no município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 133/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Meio Ambiente, que seja providenciado a colocação de um container, para depósito de lixo, na Rua 10 de novembro, em frente a Creche Dente de Leite.

Indicação nº 42/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja criado um programa de incentivo a psicultura, auxiliando na construção de tanques para a criação de peixes, bem como o fornecimento de alevinos para os produtores cadastrados o referido programa.

Pedido de Providência nº 134/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, que providencie a revisão e faça a pintura correta do meio-fio dos cruzamentos de nosso Município, de acordo com a legislação, sendo elas na cor amarela e possuindo a distância de cinco metros de alinhamento da via transversal.

Pedido de Providência nº 135/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja feito o conserto, com as medidas que se fizerem necessárias, da estrada do Caraípasso, no trecho em que há um desmoronamento de parte da estrada.

Pedido de Providência nº 136/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada que parte da esquina Gioda até a estrada do Limoeiro e nas estradas vicinais dos olhos D’água, com a colocação de um bueiro na estrada principal dos olhos D’água.

Pedido de Providência nº 137/2024 – do vereador Ancelmo Olim – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da estrada SF 105, do Cerro da Vigia, a Picada do Padre, até a RS 377, que dá acesso a propriedade da família Bertazzo.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 75/2024 – do vereador Ângelo Resta – Quatro diárias com pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 05 a 09 de agosto de 2024, onde participará do Curso Seminário excelência em assessoria legislativa e vereança: desafios e soluções para a excelência na gestão pública – atualização, inovação e transformação, no instituto INLEGIS.

Pedido de Informação nº 28/2024 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa, informações referentes ao contrato em vigência com a Companhia Riograndense de Saneamento e Administração Municipal. Destacando as obrigatoriedades e contrapartidas da empresa supracitada no nosso Município.

Pedido de Informação nº 29/2024 – do vereador Franklin Pereira – Ao Gerente da Companhia Riograndense em nosso Município, senhor Rafael Barretos, que seja informado a esta Casa os seguintes questionamentos: Horário de funcionamento do escritório sede em nosso Município; número de telefone para contato em casos de emergência; número de telefone de plantão em casos de emergência; em que prazo estão sendo realizadas a recuperação da pavimentação da via pública com danificação originadas nos consertos de tubulação subterrânea e qual a empresa responsável pela recuperação citada anteriormente.

Indicação nº 43/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um projeto de lei que crie o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Pedido de Providência nº 138/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a colocação de lixeira comunitária no final da Rua Oreste Lanes Rodrigues, esquina com a Rua Amarilio Rangel Cáceres.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei n° 35/2024 – do Vereador Valdevi Maciel – Denomina de Neneca Gomes a Praça localizada na Rua 13 de Janeiro, entre as quadras Barros Cassal e Carlos Gomes e dá outras providências.