Ordem do dia 05 de Julho de 2021

por adm — publicado 02/07/2021 13h06, última modificação 02/07/2021 13h06
Quando
02/07/2021
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

ORDEM DO DIA 05 DE JULHO DE 2021

- Projeto de Lei n° 30/2021 - do Executivo Municipal – Edita o Programa de Recuperação Fiscal.

- Projeto de Lei n° 31/2021 - do Executivo Municipal – Aprova o convênio Plataforma + Brasil n° 908963/2020, altera as Leis n° 1074/2021 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Indicação n° 69/2021 - do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de adesão total do Município no Programa Brasil Sorridente – Política Nacional de Saúde Bucal.

- Indicação n° 70/2021 – do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de criação, junto a Secretaria de Obras, de um Departamento de vistoria de vias públicas, para sanar problemas em bocas de lobo, manutenção de calçadas, calçamentos, asfalto e demais questões que venham surgir relacionados ao assunto.

- Pedido de Providência n° 133/2021 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto na Rua Santiago Rodrigues, nas proximidades da casa n° 151, Bairro Getúlio Vargas.

- Indicação n° 71/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, crie a função chave PIX para o recebimento de receitas e demais serviços prestados por tal secretaria, para uma melhor facilidade dos contribuintes.

- Pedido de Providência n° 134/2021 – do vereador Miguel Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da SF 206 de acesso ao Rincão dos Bonellis.

- Pedido de Providência n° 135/2021 – do vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua Pinheiro Rocha, Centro, entre a Rua Ernesto Alves e Avenida Farroupilha.

- Pedido de Providência n° 136/2021 – do vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja recolocado a grade de proteção da boca de lobo, na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Barros Cassal, Centro, em frente ao Dr. Leonir, pois já ocorreu um acidente com uma criança que caiu pela falta da grade de proteção.

- Pedido de Providência n° 137/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da estrada, SF 205, (Rincão dos Lamberti), passando pelas propriedades do Sr. Franquelim Costacurta e Nile Bertazzo, indo até a SF 405 (Rincão dos Benachios), “SF sem denominação”.

- Pedido de Providência n° 138/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que estude uma forma de escoar a água que fica acumulada das chuvas no entorno do Chafariz da Praça Coronel Manoel Viana, bem como a manutenção e reparos em toda a praça.

- Pedido de Providência n° 139/2021 – do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar junto com a CAMETRA uma reavaliação dos motoristas que estão trabalhando na assistência social.

- Pedido de Providência n° 140/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito, a pedido da comunidade que estude a possibilidade de a entrada e saída dos ônibus, sejam pela Rua Borges de Medeiros.

- Pedido de Providência n° 141/2021 – do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e passado o rolo no final da Rua Ernesto Alves, no Bairro João de Deus.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 33/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de imóvel público para instalação de Poço Artesiano com reservatório de água e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 57/2021- do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19 que possuam orientação médica com prescrição.

- Projeto de Lei nº 58/2021- do vereador Rudinei Cortese – Denomina por Lei uma via pública localizada no Bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 59/2021- do vereador Franklin Pereira – Institui a educação Física inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 60/2021- do vereador Vasco Carvalho – Reconhece o rodeio, tiro de laço, corrida de cancha reta, cavalgada, bem como as expressões artísticas e esportivas culturais do município de São Francisco de Assis, eleva essas condições de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal e dispõe sobre o bem-estar animal.