ORDEM DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

por adm — publicado 02/06/2023 12h55, última modificação 02/06/2023 12h55
Quando
05/06/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei nº 24/2023 – do Executivo Municipal – Edita o Programa de Recuperação Fiscal.

Projeto de Lei nº 18/2023 – do vereador Ângelo Resta – Dispõe sobre Cães Comunitários, estabelece normas para seu abrigamento e dá outras providências.

Pedido de Providência nº 76/2023 - do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, que busque liberação com o DAER e construa uma parada de ônibus na RS 377, esquina com SF 402 que dá acesso ao Pinheiro Bonito.

Indicação nº 39/2023 - do vereador Ebertom Luiz - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde que estude a possibilidade de denominar de Francisco Ênio Soares Cidade (Doutor Francisco) o nome do novo ESF localizado na rua Borges de Medeiros.

­Requerimento de Autorização de Diárias nº 19/2023 - do vereador Miguel Lamberti - 1 diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, no dia 31 de maio de 2023, onde esteve acompanhando a Secretaria de Desenvolvimento Social Raquel Lopes em Agenda com o Secretario do Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Beto Fantinel e no Setor de Habitação do Estado.

Pedido de Providência nº 77/2023 - do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um redutor de velocidade na rua João Bastos de Aguiar, em frente à estofaria Vielmo.

Pedido de Informação nº 07/2023 - do vereador Vasco Carvalho - Ao Executivo Municipal, que seja informado quais funcionários e os seus respectivos cargos são contratados pela Prefeitura Municipal através do Consórcio/Hospital Santo Antônio. E se tem algum funcionário efetivo cedido ao hospital Santo Antônio.

Pedido de Providência nº 78/2023 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da SF 213 – da RS 241, Timbáuva até Buricaci.

Pedido de Providência nº 79/2023 - do vereador Lone Bianchini– Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da estrada que parte da Esquina Silva e dá acesso ao Teobaldo.

Pedido de Providência nº 80/2023 - do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto da SF 301 – estrada da esquina Silva, Boa Vista, até a divisa com Manoel Viana (Forqueta).

Pedido de Informação nº 08/2023 - do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que envie informações a respeito da regularização ou atualização da RAIS do nosso município.

Moção de Apoio nº 15/2023 do vereador Nilo Santos – a luta dos Professores, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e auxiliares de enfermagem na busca do Piso Salarial de suas classes.

Pedido de Providência nº 81/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza da sarjeta da Rua João Manoel, quadra entre as Ruas João Moreira e Floriano Peixoto, bairro Centro.

Moção de Aplauso nº 16/2023 do vereador Rudinei Cortese – a Me. Arquivista e Museóloga, responsável pelo museu Municipal Cônego Hugo, Senhora Fabiana Mazuco e ao Me. Professor, Historiador e Pesquisador, senhor Edison Hüttner pelo excelente trabalho de pesquisa e catalogação em nosso município, onde originou-se a Exposição Getúlio Vargas, “outras fronteiras”, realizada pela PCURS, em Porto Alegre.

 

 

Pedido de Providência nº 82/2023 - do vereador Paraguassu da Hora - Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação da estrada que parte da RS 241 até a sede da Associação da Fátima do Inhandijú.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 22/2023 – do vereador Lone Bianchini – Institui o Dia Nacional do Plantio Direto no Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 23/2023 – do Executivo Municipal – Altera a Lei n°15/1993 que dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no município de São Francisco de Assis.