ORDEM DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021

por adm — publicado 01/10/2021 12h49, última modificação 01/10/2021 12h49
Quando
05/10/2021
de 13h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 50/2021- do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 791/2021- Concede isenção de impostos, taxas e contribuições Municipais.

Projeto de Lei nº 52/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Mútua com a Paróquia de São Francisco de Assis/Pastoral da Criança da Diocese de Uruguaiana.

Projeto de Lei nº 72/2021- do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 215/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pintura das faixas de pedestres do Município, dando prioridade a faixa que se encontra em frente à escola Salgado Filho, tendo em vista que há uma grande circulação de crianças e pedestres no local.

Pedido de Providência n° 218/2021 – do vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando que seja feito uma faixa elevada e com faixa de segurança em frente à EMEI Professora Lucinda Chimelo, localizada na Rua Garibaldi, n° 1047, bairro Mandarino.

Pedido de Informação n° 26/2021 – do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, solicito que seja informado a esta Casa, o engenheiro responsável pelas obras de calçamento, como também o porquê de as bocas de lobo dos calçamentos do bairro Vila Nova estarem sendo consertadas pela mão-de-obra do município, tendo em vista que é de responsabilidade da empresa entregar as obras concluídas.

Indicação n° 95/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que implante um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do Município.

Indicação n° 96/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, que crie uma Lei, onde estipule uma gratificação sobre o salário base, aos funcionários de carreira lotados nos setores de Licitação e Compras da Prefeitura Municipal.

Pedido de Providência n° 219/2021 – do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de encascalhar e patrolar a estrada que dá acesso à lavoura do senhor José Cleonir Bianchini na propriedade do senhor Claudio Medeiros, na SF – da Sede a praia do Jacaquá, tendo em vista que a estrada necessita de reparos.