ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021

por adm — publicado 03/12/2021 14h41, última modificação 03/12/2021 14h41
Quando
06/12/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projeto de Lei nº 69/2021- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis.

Pedido de Informação n° 30/2021 – do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual a empresa Viver Mais não está cumprindo as normas e exigências do edital nº 12/2021, tendo em vista que uma das ambulâncias não está de acordo com o previsto no mesmo.

Pedido de Informação n° 31/2021 – do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual a Secretaria Municipal de Saúde não aderiu ao Programa Brasil Sorridente, oferecido pelo Ministério da Saúde, por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses serviços são ofertados em unidades de Saúde Família (USF). Além desses serviços, o Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, trazendo somente benefícios a comunidade.  

Pedido de Providência n° 272/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que providencie a contratação de horas máquinas de moto niveladoras e caminhões, para a recuperação das estradas do interior do município.

Pedido de Providência n° 273/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento com roçada da estrada com início na SF 202, passando pela propriedade de Diego Masteloto indo até a SF 405, e também seja colocado um bueiro numa sanga nesta mesma estrada.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 89/2021- dos vereadores Rudinei Cortese e Franklin Pereira- Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica.

Projeto de Lei nº 72/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 73/2021- do Executivo Municipal- Estabelece o calendário de eventos no Município de São Francisco de Assis-RS, para o ano de 2022.