ORDEM DO DIA 06 DE MAIO DE 2024

por adm — publicado 06/05/2024 08h54, última modificação 06/05/2024 08h54
Quando
06/05/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 24/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Gabriel da Silva de Souza, nos termos do programa de apoio e incentivo ao Esporte instituído pela lei Municipal nº1540/2023.

Projeto de Lei nº 25/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 17/2024 – da Mesa Diretora – Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Pedido de Providência nº 58/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a reposição de lâmpadas na iluminação da quadra de esportes Pedro Aragon, na praça Coronel Manoel Viana, bem como, seja feito um planejamento para efetuar um trabalho de limpeza ao redor daquela quadra.

Pedido de Providência n° 59/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua Amarílio Rangel Cáceres, no trecho compreendido entre as ruas 10 de Novembro e 15 de Novembro, no Bairro João XXIII.

Pedido de Providência n° 60/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da estrada SF201, acesso ao Varejão até a Fátima do Inhandijú, com alguns pontos de cascalhamento.

Pedido de Informação n° 06/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o órgão designado pelo gestor municipal para autuar empresas de telefonia fixa, energia elétrica, banda larga, televisão a cabo entre outros, que estão infringindo a Lei n°1372/2021, bem como quantas autuações já foram realizadas.

Pedido de Informação n° 07/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal que encaminhe o motivo pelo qual não foram executadas ou pagas algumas emendas impositivas de ano de 2023.

Indicação n°19/2024 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo que solicite auxilio do
Exército Brasileiro para a recuperação das estradas e ruas municipais atingidas pelas fortes chuvas e enchentes.  

Pedido de Providência n° 61/2024 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento da estrada que parte da sede do “Taperão”, no 5° distrito, passando pela propriedade de Mario e Enedi, até o final do corredor.

 

                                                                  MATÉRIAS EM PAUTA:

 

Projeto de Lei nº 26/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Projeto de Lei nº 19/2024 – da Mesa Diretora – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Projeto de Lei nº 20/2024 – da Mesa Diretora – Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, no município de São Francisco de Assis/RS.