ORDEM DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023

por adm — publicado 04/08/2023 12h35, última modificação 04/08/2023 12h35
Quando
07/08/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 – dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini, Ângelo Resta, Elizandra Sacardi, Paraguassu da Hora, Franklin Pereira, Ebertom Luiz, Dilamar Salbego, Rudinei Cortese, Miguel Lamberti e Vasco Carvalho – altera os §§ 1º e 2° do art. 88, da Lei Orgânica Municipal para alterar o percentual das Emendas Impositivas no Processo Legislativo Orçamentário Municipal, prevista na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 26/2023 - do Vereador Miguel Lamberti – Estabelece a obrigatoriedade de reservas de vagas especiais de estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 22/2023, do vereador Nilo Santos – a todos os pastores e pregadores do evangelho que realizam trabalhos pelas Igrejas da cidade, sendo atuantes na evangelização, nos trabalhos sociais prestados a comunidade e, pelo incansável cultivo da comunhão no espírito que adora a Deus por meio do serviço ministerial.

Moção de Aplauso nº 23/2023, do vereador Miguel Lamberti – ao senhor João Valdeci Del Rosso Soares, pelos seus 40 anos de serviços prestados ao município de São Francisco de Assis, que se aposentou no dia 28 de julho de 2023.

Pedido de Providência nº 112/2023, do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da SF 510 – que parte da Serrinha do Butiá passando na Igreja Assembleia de Deus até a esquina do Mimoso.

Pedido de Providência nº 113/2023, do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize a colocação de cascalhamento na estrada do 3º distrito, acesso a esquerda após a Fazenda Boqueirão, antiga granja São Jorge até a propriedade do Sr. Mario Rodrigues.

Pedido de Informação nº 16/2023, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual o passeio público da Rua Agrício Fagundes Ramos encontra-se em inércia.

Pedido de Providência nº 114/2023, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação com cascalhamento de alguns pontos da SF 201 estrada da Picada dos Pereiras na Perseverança até a SF 212, no 2ª distrito.

Pedido de Providência nº 115/2023, da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Agricultura, que seja realizada a revisão e conserto das plantadeiras de milho.