ORDEM DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021

por adm — publicado 02/06/2021 13h10, última modificação 02/06/2021 13h15
Quando
02/06/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Espaço de Tribuna Popular – à Sindiáguas, a fim de explanar sobre a possibilidade da privatização da Corsan.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 44/2021, do vereador Ebertom Luiz- Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica de saúde do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 23/2021- do Executivo Municipal –Altera parte do artigo 1° da Lei Municipal n° 1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Viana e Praça Independência.

Projeto de Lei nº 24/2021- do Executivo Municipal – Altera a Lei 383/2008, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Pedido de Providência nº 98/2021- do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção da tubulação da rede de esgoto na esquina da Rua Danilo Cáceres, n° 2279 com a Rua 15 de Novembro, no Bairro João XXIII, assim como a construção da canalização da boca-de-lobo ao longo da Rua 15 de Novembro até a tubulação já existente.

Pedido de Providência nº 99/2021- do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento e patrolamento, assim como a tubulação da rede de esgoto da Rua Décio Viana Gomes em frente à propriedade n° 1722, no Bairro Vila Nova.

Pedido de Providência nº 100/2021- do vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a recuperação do calçamento da Rua Pinheiro Machado, n° 686.

Pedido de Providência nº 101/2021- do vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a demarcação das faixas de segurança na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Avenida Farroupilha, local este que já foi solicitado um estudo ao Executivo Municipal para implantação de uma rótula.

Pedido de Providência nº 102/2021- do vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito o cadastro no SINCOV da emenda impositiva no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) concedida pelo Deputado Federal Covatti Filho para pavimentação em ruas. 

Pedido de Informação nº 18/2021- do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação dos gastos com gasolina, a manutenção dos veículos e diárias com motoristas em viagens a Santa Maria e Porto Alegre em todos os tipos de veículos da área da saúde. 

Pedido de Providência nº 103/2021- do vereador Angelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de um poço artesiano comunitário que irá beneficiar algumas famílias da comunidade, sendo o mesmo na propriedade da senhora Neiva Umberi dos Santos Veiga, na comunidade do Espinilho, nº 730.

Pedido de Providência nº 104/2021- do vereador Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada que passa a SF 104 do Cinamomo, a SF 106 da esquina Gioda chegando ao Espinilho e até a SF 501 em direção a Vila Kraemer.

Pedido de Providência nº 105/2021- do vereador Paraguassu da Hora - ao 5º RPMON, solicitando à possibilidade da chamada de emergência (190), volte a ser recebida em São Francisco de Assis, tendo em vista que ocorre com frequência a demora no atendimento, como também os nomes das ruas de Santiago coincidem com as de São Francisco de Assis.

Moção de Aplauso nº 09/2021- das Bancadas do PDT e MDB - ao Sr. Antônio Pedro Martins Valença, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Pedido de Providência nº 106/2021- da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a retirada dos galhos das Ruas com urgência e se necessário seja disponibilizado mais equipes para o recolhimento.

Pedido de Providência nº 107/2021- do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras (Setor de Iluminação), que seja realizada a reposição de lâmpadas da Rua Carlos Gomes, no Bairro Matheus Mandarino.

Indicação nº 62/2021- do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliação, ou colocação de rede baixa na Rua 13 de Janeiro, imediações do acesso principal da cidade.

Indicação nº 63/2021- do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, estude a possibilidade da criação de uma Coordenadoria ou Departamento de inclusão social, visando melhorias, estudos, estatísticas e implantações de políticas públicas voltadas a busca de igualdade social e maior qualidade de vida a todos em nosso Município. 

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 45/2021- do Vereador Ângelo Resta – Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2021- do Vereador Nilo Santos – Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.