ORDEM DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020

por adm — publicado 08/09/2020 13h40, última modificação 08/09/2020 13h50
Quando
08/09/2020
de 13h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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- Projeto de Lei nº 31/2020 - do Executivo Municipal - Denomina “João Paulo Dalosto Fumaco” a Sala de transporte da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco de Assis.

- Moção de Apoio nº 05/2020 - da Bancada do PDT - ás Rádios Comunitárias que prestam um enorme serviço social em todos os cantos do Brasil, pela aprovação do PL 3968/1997.

- Pedido de Providência nº 111/2020 – da Bancada do PDT - ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto de loteamento e doação das terras aos moradores do Jockey Club, que ainda pertencem à prefeitura municipal. O loteamento além de dar o título de posse, possibilitara melhorias ao local que é de interesse do próprio Município.

- Pedido de Providência nº 113/2020 – da Bancada do PDT - ao Executivo Municipal, juntamente a RGE, que seja providenciada a substituição do poste de energia elétrica, localizado na Rua Ernesto Alves, 530, bairro Italiano. Devido o mesmo estar atorado e preso somente pelos fios.

 - Pedido de Providência nº 114/2020 – da Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Sete de Setembro, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, no bairro Italiano.

- Pedido de Providência nº 115/2020 – da Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de liberar nos dias 12 e 13 de setembro o Jockey Club Assisense para que seja realizada carreiras, desde que mantidos os protocolos de prevenção contra o COVID-19.

 

MATÉRIA EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 32/2020 - do Executivo Municipal - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 553/2010, que autorizou a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a Corsan e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 33/2020 - do Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis- RS, para o exercício de 2021.

- Projeto de Lei nº 34/2020 - do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 1074/2017- Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 35/2020 - do Executivo Municipal - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

- Projeto de Lei nº 36/2020 - do Executivo Municipal - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

- Projeto de Lei nº 37/2020 - do Executivo Municipal - Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 38/2020 - do Executivo Municipal - Efetua a retificação na Lei Municipal nº 1263/2020 que trata sobre o quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.