ORDEM DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021

por adm — publicado 06/08/2021 13h15, última modificação 09/08/2021 11h09
Quando
09/08/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Espaço de Tribuna Popular – à Leonara Gonçalves Muller, Acadêmica do Curso de Psicologia da Uri Campus Santiago e Estagiária em Psicologia Escolar  e Educacional do Instituto Federal Farroupilha- Campus São Vicente do Sul, para explanar sobre a elaboração de um projeto da criação de um Sistema de Acolhimento e Atendimento psicológico aos familiares de vítimas da Covid-19.

Projeto de Lei nº 39/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de borracharia e oficina mecânica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 45/2021- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 58/2021- do vereador Rudinei Cortese- Denomina por Lei uma via pública localizada no Bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 03/2021- da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 49/2021- do vereador Nilo Santos- Regulamenta os institutos do Plebiscito e do Referendo no Município de São Francisco de Assis.

Indicação n° 79/2021 – do Vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, que crie o "Plano de Carreira do Servidor Público Municipal de São Francisco de Assis", valorizando o servidor público municipal e incentivando a qualificação do mesmo. Também solicito um estudo onde seja reajustado o plano de Carreira do Professor da rede municipal de ensino, pois o mesmo está defasado.

Indicação n° 80/2021 – do Vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja reeditado o projeto "Conhecendo nosso Município" que consiste na colocação de placas nos entroncamentos, indicando distâncias e localidades do interior do Município.

Indicação n° 81/2021 – do Vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, considerando que o novo site oficial está em construção, solicito que seja disponibilizado um link para as pessoas realizarem postagens de fotos de pontos turísticos e belezas naturais do Município.

Pedido de Providência n° 164/2021 – do Vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a manutenção na estrada que dá acesso ao Rio Inhacundá, entrando na propriedade do Sr. Onei Paz, saindo no Passo do Rio Inhacundá. Saliento ainda que o mesmo execute a retirada das pedras no passo do acesso.

Pedido de Providência n° 165/2021 – do Vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto de um buraco na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Júlio Nemitz e outro na Rua Ito Carvalho, próximo à esquina da Rua 15 de Novembro, ambos no bairro João XXIII.

Pedido de Providência n° 166/2021 – do Vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a substituição dos tubos de um bueiro na estrada SF 404, localidade do Rincão dos Savaris (próximo ao clube), pois os mesmos encontram-se quebrados e com isso as águas das chuvas escorrem pela estrada danificando a mesma.

Indicação n° 82/2021 – dos Vereadores Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi e Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantação de um Sistema de Acolhimento e Atendimento Psicológico aos familiares de vítimas de COVID-19 e as pessoas que desenvolveram sintomas graves da doença.

Pedido de Providência n° 167/2021 – do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado um estudo para a construção de um bueiro na primeira sanga, entrada dos Dicheti, Cerro dos Telles, 3° Distrito deste Município.

Indicação n° 83/2021 – do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de criar na esfera da educação municipal o Programa Educação Física Inclusiva.

Pedido de Providência n° 168/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de fazer uma vistoria na ponte da sanga do Noé, próximo a Picada dos Pereiras.

Pedido de Informação n° 20/2021 – dos Vereadores Angelo Resta, Elizandra Sacardi, Lone Bianchini, Nilo Santos e Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa a relação dos meses que ocorreram o repasse para o Hospital Santo Antônio, conforme consta na Lei n° 1360/2021, que dispõe sobre o repasse pelo período de 03 meses sendo o valor fixo mensal de R$15.000,00.

Pedido de Providência n° 170/2021 – do Vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Mario Rodrigues no Rincão dos Dorneles, 2° Distrito.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 65/2021- do vereador Rudinei Cortese – Denomina por Lei uma via pública localizada no Bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 43/2021- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 44/2021- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.