ORDEM DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021

por adm — publicado 13/08/2021 13h25, última modificação 13/08/2021 13h24
Quando
16/08/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 32/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis- RS para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 43/2021- do Executivo Municipal- Altera as Leis n° 1074/2017 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 44/2021- do Executivo Municipal- Altera as Leis n° 1074/2017 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Pedido de Providência n° 171/2021 – do Vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras – Setor de Iluminação – a reposição de lâmpada na Rua 13 de Janeiro n° 2752, nas proximidades da AABB.

Pedido de Providência n° 172/2021 – do Vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a retirada de duas árvores com urgência, pois as mesmas são de grande porte e podem causar grandes acidentes, vale ressaltar que a proprietária do imóvel que pode ser atingido pela queda da árvore, possui autorização do IBAMA, a residência fica na Rua Cláudio Leitão Cidade, n° 475.

Pedido de Providência n° 173/2021 – do Vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, solicito a pintura das faixas de segurança na esquina da Avenida Farroupilha com a Borges de Medeiros.

Pedido de Providência n° 174/2021 – do Vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado à limpeza da tubulação de esgoto da Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua irmãos Kaminsk.

Pedido de Providência n° 175/2021 – do Vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que providencie com a máxima urgência a recuperação do poço negro comunitário do núcleo habitacional Nova Morada, no Bairro João XXIII, que está com a tampa aberta causando o derramamento de esgoto contaminando a água da sanga próxima ao local, o que é muito prejudicial ao meio ambiente.

Pedido de Providência n° 176/2021 – do Vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, solicitando junto a secretaria de obra o patrolamento e cascalhamento da estrada sem a SF, com a entrada na 377 na entrada da propriedade do senhor Orelhano Pires até o Rio Inhacundá Passinho (cascalho tem no local).

Pedido de Providência n° 177/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito, a possibilidade de fazer o recuo do cordão da Rua Pinheiro Rocha, em frente à propriedade n° 2189 (minimercado baú), para que facilite o estacionamento sentido bairro/centro. Vale ressaltar que o proprietário possui o material e a mão de obra, necessitando apenas da autorização.

Pedido de Providência n° 178/2021 – do Vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de encascalhar e patrolar a estrada SF 201- da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até o São José do Inhandiju, 2° distrito.

Indicação n° 84/2021 – do Vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de instituir na política municipal de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Indicação n° 85/2021 – do Vereador Franklin Pereira e Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, estude, com urgência, a possibilidade da construção de uma ou mais salas de aula nas dependências da escola municipal de ensino fundamental Clotário Fouchard, para melhor acomodação desta comunidade discente e docente.

 

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 66/2021- da Mesa Diretora – Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Assisense e Honra ao Mérito.

Projeto de Lei nº 46/2021- do Executivo Municipal- Autoriza a adesão do Poder Executivo ao programa negocia RS de dação em pagamento e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 67/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – Denomina “Darci Stivanin Cortese (SICA)" a SF 406- Beluno até a Encruzilhada no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.