ORDEM DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023

por adm — publicado 06/04/2023 12h08, última modificação 06/04/2023 12h08
Quando
10/04/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Indicação nº 12/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal que providencie a doação de terrenos para os munícipes que estão inscritos na Secretaria do Desenvolvimento Social.

 Pedido de Informação nº 04/2023 - dos vereadores Lone Bianchini, Paraguassu da Hora e Nilo Santos – ao Executivo Municipal que informe a esta Casa o valor gasto juntamente com a notas de empenho do material na construção da sala de reuniões no ESF João XXIII, através da Emenda Impositiva destinada pelo Deputado Estadual no valor de R$ 50.000,00.

Pedido de Providência nº 33/2023 - do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, através da Secretária de Obras, que realize a construção de um banheiro público no largo Alfeu Flores.

Pedido de Providência nº 34/2023 - do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos, via secretária de obras, na ESF 501, em frente à igreja do Cinamomo.

Pedido de Providência nº 35/2023 - do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, junto à secretaria de saúde, que seja realizado um estudo em todos os ESFs do município, para suprir as necessidades de ampliações nas estruturas prediais para que sejam contempladas com salas de reuniões, almoxarifados e/ou outras salas necessárias para o melhor funcionamento das unidades de saúde.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 11/2023 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a regulamentação na demarcação das faixas de pedestres (faixa de segurança) no âmbito do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 12/2023 –  do vereador Nilo Santos – Institui o Projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 13/2023 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de São Francisco de Assis.