ORDEM DO DIA 10 DE JULHO DE 2023

por adm — publicado 07/07/2023 12h30, última modificação 07/07/2023 12h30
Quando
10/07/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 23/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 98/2023 - do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, que seja restaurado o monumento Coronel Inácio Cortes, nas margens do Caraipasso e ainda revitalize em torno, transformando em uma área de visitação turística e ponto de lazer.

Indicação nº 49/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de São Francisco de Assis.

Indicação nº 50/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto de lei que institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal.

Pedido de Providência nº 99/2023 - do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a colocação das tampas das bocas de lobo localizados na Rua 15 de Novembro, entre a Avenida Farroupilha e Rua João Moreira.

Pedido de Informação nº 13/2023 - do vereador Ângelo Resta - Ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa a relação nominal e quantitativa dos profissionais da saúde contratados e remunerados através do Consórcio Municipal, que estão prestando serviço fora do Hospital Santo Antônio. 

Pedido de Providência nº 100/2023 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie um desvio ao lado da ponte da estrada que dá acesso a perseverança, SF - 201

Pedido de Providência nº 101/2023 - do vereador Paraguassu da Hora - Ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a extensão de rede de luz no final da Rua Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro Getúlio Vargas.

 MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 32/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Projeto de Lei nº 33/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34/2023 – do Executivo Municipal Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar a venda de imóveis rurais de titularidade do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.