ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

por adm — publicado 07/05/2021 13h10, última modificação 10/05/2021 13h31
Quando
10/05/2021
de 14h00 até 15h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 12/2021- do vereador Nilo Santos- Altera a Lei Municipal nº 907/2014 acrescentando os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, ao art. 2º.

Projeto de Lei nº 16/2021 - do Executivo Municipal- Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco De Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Projeto de Lei n° 20/2021 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. .

Projeto de Lei nº 27/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese.

Projeto de Lei nº 32/2021- do Ebertom Luiz- Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”...

Pedido de Providência nº 76/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Daer, que seja realizada com urgência, a construção de uma mureta (guard rail) na RS 241, em frente à Gruta São Tomé, no município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 77/2021- dos vereadores Vasco Carvalho e Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da SF 509 (da Serrinha até o mato Grande) e SF 511 (de acesso ao Mato Grande até seu final). E que seja feito uma roçada na estrada dos Corominas.

Pedido de Providência nº 78/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja inspecionada e providenciada à instalação de pantalhas e lâmpadas para a iluminação pública da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, em toda sua extensão.

Indicação nº 54/2021- da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja realizada uma reunião com o conselho municipal da agricultura para autorizar que as parcelas vencidas e vincendas 2020 e 2021 das associações que compraram implementos agrícolas sejam perdoadas, pois devido à pandemia não foi possível realizar eventos nas mesmas e as associações não tiveram arrecadações.

Pedido de Providência nº 79/2021- do vereador Miguel Lamberty - ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento da Travessa E (e beco da rua) e Rua H. E, por placas nas ruas, pois não há identificação e se torna difícil à localização por meio de moto taxi, correio, mercados.

Pedido de Informação nº 13/2021 – dos vereadores Rudinei Cortese e Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, que solicite a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que encaminhe a esta casa legislativa uma relação onde conste os beneficiados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, inadimplentes e os valores arrecadados oriundos da Patrulha Agrícola nas gestões 2013/2016 e 2017/2020.

Pedido de Providência nº 80/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja providenciado à roçada do corredor do cemitério das laranjeiras, 5º distrito, Cerro dos Telles.

Indicação nº 55/2021- do vereador Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para criar uma parceria público privada com a empresa de internet TCHE NET, a qual entrou em contato com este vereador e se disponibilizou a instalar internet gratuita para população nas praças Coronel Manoel Viana, Independência e no estádio municipal João Azambuja Vieira.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 36/2021- do Vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e, de todas as reuniões de comissões, ordinárias extraordinárias da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 38/2021- do Vereador Ângelo Resta- Dispõe sobre a isenção de taxa de Inscrição de concursos públicos do Município de São Francisco de Assis aos munícipes inscrito no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal.

Projeto de Lei nº 39/2021- do Vereador Lone Bianchini – Denomina “Alício Bruck Pires” a praça do Bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis”.

Projeto de Lei nº 21/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano 2021.

Projeto de Lei nº 22/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde.