ORDEM DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019

por adm — publicado 08/11/2019 13h51, última modificação 08/11/2019 13h51
Quando
11/11/2019
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
Pessoa de contato
Vasco Carvalho
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iCal

ORDEM DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019

- Espaço de Tribuna Popular – aos representantes da Urcamp, Campus Alegrete, para apresentar o projeto que visa inserir a universidade na comunidade assisense, bem como divulgar o vestibular de verão 2019.

- Indicação nº 43/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei acrescentando, no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a licença paternidade de 20 (vinte) dias.

- Pedido de Informação nº 42/2019 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Jussara Matheus – à gerência do Banrisul local, que sejam enviadas a esta Casa informações acerca das razões pelas quais frequentemente falta dinheiro nos caixas eletrônicos.

- Moção de Apoio nº 04/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja enviada uma Moção de Apoio à Emater/Ascar, a todas as bancadas com assento no legislativo estadual, à Famurs e à Uvergs, na qual a Câmara Municipal de São Francisco de Assis manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da Emater/Ascar RS.

- Pedido de Providência nº 206/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja providencia a recuperação da estrada SF 505 – de acesso ao Passo do Goulart.

- Indicação nº 44/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um projeto de lei que vise a criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 207/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito um trabalho de roçada no trevo que dá acesso a São Vicente do Sul e na rótula que dá acesso a Santiago.

- Pedido de Providência nº 208/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita uma atualização no site da Prefeitura Municipal, visto que ainda constam informações antigas e para que sejam incluídos mapas dos bairros e dos distritos de nosso Município

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei nº 52/2019 – Do Executivo Municipal – autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 53/2019 – Do Executivo Municipal – altera a Lei nº 1.074/2017 – PPA do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.243/2019, Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 54/2019 – Do Executivo Municipal – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2020.