ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021

por adm — publicado 08/10/2021 12h49, última modificação 08/10/2021 12h49
Quando
11/10/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 76/2021- do vereador Ebertom Luiz – Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas Públicas da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco de Assis.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 77/2021- do vereador Lone Bianchini – Cria o Banco de Materiais de Construção no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 78/2021- do vereador Franklin Pereira- Altera a ementa, e o caput Art. 1° da Lei Municipal 89/98.

Indicação n° 97/2021 – do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto de Lei “Que dispõe sobre a coleta de entulho, e dá outras providências”, conforme minuta em anexo.

Pedido de Providência n° 220/2021 – dos vereadores Elizandra Sacardi e Ângelo Resta– ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de ser feita a recuperação dos banheiros públicos das praças municipais com a colocação de portas nos mesmos.

Pedido de Providência n° 221/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi– ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras no setor de iluminação e a RGE SUL, que seja feito um estudo para a colocação de energia elétrica e iluminação pública no decorrer da Rua Inhacundá até o Balneário do Poço da Pedra.

Pedido de Providência n° 222/2021 – do vereador Paraguassu da Hora– ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fazer a canalização do esgoto da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas 15 de Novembro e Rua Rivas P. Pereira, no Bairro Matheus Mandarino.

Pedido de Providência n° 223/2021 – do vereador Ângelo Resta– ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a colocação de uma proteção de ferro na boca de lobo da Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Barros Cassal, tendo em vista que já ocorreu um acidente.

Pedido de Providência n° 224/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja feira a extensão da rede elétrica, para ligação residencial e rede para iluminação pública da Rua José Vidal, a partir da Rua Garibaldi até o final da mesma, como também o recolhimento dos galhos e tocos de madeira em frente à residência nº 37, no            Bairro Ari Lopes.

Indicação n° 98/2021 – dos vereadores da Bancada do PDT e MDB- ao Executivo Municipal, que seja cogitado, junto a CORSAN, a reversão do terreno na esquina entre as Ruas Gabriel Machado e Garibaldi para o Município de São Francisco de Assis, e que estude a possibilidade de nessa área construir uma EMEI no Bairro Santo Antônio.

Pedido de Providência n° 225/2021 – do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de tubos na entrada da propriedade do senhor Neri Teixeira, na estrada do Passo do Leão.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei n° 53/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Projeto de Lei n° 54/2021- do Executivo Municipal – Abre Crédito Especial no valor de R$ 40.236,00 (Quarenta mil duzentos e trinta e seis reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei n° 55/2021- do Executivo Municipal – Abre Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei n° 56/2021- do Executivo Municipal – Abre Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.