Ordem do dia 12 de Julho de 2021

por adm — publicado 09/07/2021 12h55, última modificação 12/07/2021 09h58
Quando
12/07/2021
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 12 DE JULHO DE 2021

- Projeto de Lei n° 29/2021 - do Executivo Municipal – Altera o Artigo 127 da Lei nº 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 32/2021 - do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis – RS para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 33/2021 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de imóvel público para instalação de Poço Artesiano com reservatório de água e dá outras providências.

- Pedido de Providência nº 142/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que providencie lixeiras grandes ou containers em todas as entradas da cidade para que a população que reside no interior do município possa colocar seu lixo quando vier para cidade.

- Pedido de Providência n° 143/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da SF 211 – do Recreio até a Vassoura, tendo em vista que a estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.

- Indicação n° 72/2021 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja implantado e regulamentado por lei no município de São Francisco de Assis o programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa”, visando executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossa de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica.

- Pedido de Providência n° 144/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o cascalhamento e patrolamento da SF 106 – da esquina Gioda, Espinilho até a esquina do Limoeiro, tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

- Pedido de Providência n° 145/2021 – do Miguel Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de laje da calçada na Rua Silva Jardim nº 2283, bairro Getúlio Vargas na frente da casa do senhor Claudiomiro Difirma.

- Pedido de Providência n° 146/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o cascalhamento e patrolamento da SF 502 – da Vila Kraemer a RS 377 Limoeiro, da SF 507 – do Santa Rosa ao Passo do Farinheiro (divisa com Santiago) e SF 506 – do Santa Rosa a Vista Alegre, no 5º distrito, tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

- Indicação n° 73/2021 – do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, que se inscreva no Projeto Conectividade, que visa informatizar as Unidades Básicas de Saúde que estão sem conexão com a internet, através de contratação de provedores privados, centralizando, qualificando as informações e facilitando o dia a dia de pacientes, profissionais de saúde e gestores.

- Indicação n° 74/2021 – do vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que providencie semanalmente, no site da prefeitura municipal e nas redes sociais, uma listagem com os medicamentos disponíveis na Farmácia Básica, evitando assim, o constrangimento das pessoas se direcionarem até o local.

- Pedido de Providência n° 148/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do calçamento do passeio público ao lado da Secretaria de Educação e Agricultura na Rua Silva Jardim, tendo em vista que o calçamento encontra-se em péssimas condições dificultando a circulação dos pedestres.

- Pedido de Providência n° 149/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos o calçamento da Rua Narciso Ramos (Pedro Telles Tourem), quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves.

 - Pedido de Providência n° 150/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja providenciado uma equipe de funcionários para a Unidade Central atender a demanda de curativos e visitas médicas especializadas a pessoas do interior do município.

- Pedido de Providência n° 151/2021 – do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a construção de um muro de contenção da sanga que corre entre a Rua Ernesto Alves e Avenida Farroupilha, o proprietário do imóvel nº 1360 da Rua Ernesto Alves, irá doar as pedras, a areia e a brita para a construção da obra, tendo em vista que a sanga está desmoronando, prejudicando sua propriedade.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Resolução nº 03/2021- da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmera Municipal de São Francisco de Assis, RS, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 34/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou termo de convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Articulação e Apoio aos Municípios - SAAM e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 61/2021- do vereador Rudinei Cortese – Institui a Semana Municipal da agricultura familiar, no município de São Francisco de Assis - RS, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 62/2021- do vereador Franklin Pereira – Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de São Francisco de Assis.