ORDEM DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021

por adm — publicado 10/12/2021 14h09, última modificação 10/12/2021 14h09
Quando
13/12/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei nº 67/2021- do Executivo Municipal- Altera a tabela de vencimento de pagamento da Lei 116/2005 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 70/2021- do Executivo Municipal- Estima a receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 72/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 275/2021 – dos vereadores Vasco Carvalho e Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, solicitando o esclarecimento sobre a inexistência do não recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes de Saúde (ACS). Bem como seja estudada a volta do repasse aos Agentes de Saúde (ACS).

Pedido de Providência n° 276/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Transito, realize a pintura das faixas de pedestre na esquina da Rua Avenida Farroupilha com a Rua Mauricio Cardoso e a pintura da faixa continua (divisória de pista) na Rua Avenida Farroupilha.

Pedido de Providência n° 277/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a roçada das laterais da estrada que dá acesso à Timbaúva/Buricaci no 2º Distrito deste Município.

Pedido de Providência n° 278/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de encascalhar e patrolar os trechos que partem da RS 377, Rincão dos Luzes : - até a propriedade do senhor Romalino Bernardi; - até as propriedades dos Alves. Solicito ainda que, seja feito o cascalhamento e patrolamento da RS- 377 à comunidade do Espinilho.

Moção de Aplauso n° 24/2021 – do vereador Ângelo Resta- à senhora Mari Ester Bruck, Presidente da Associação Assisense Protetora dos Animais e a senhora Luci Soares de Matos, 1ª Secretária, como demais membros da diretoria, que dirigem de forma magnifica esta ONG, em nossa cidade, sempre na proteção e defesa dos animais, sempre acolhendo os animais, tratando dos mesmos e encontrando novos lares para abriga-los.

Pedido de Providência n° 279/2021 – do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, juntamente com a defesa civil municipal e ou órgãos responsáveis elaborem um cronograma e planejamento para abastecimento nas localidades que correm possíveis riscos de escassez hídrica.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 90/2021- do vereador Franklin Pereira- Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Projeto de Lei nº 75/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio transferência da união e abre crédito especial.