ORDEM DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022

por adm — publicado 10/06/2022 12h42, última modificação 10/06/2022 12h42
Quando
13/06/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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 Projeto de Lei nº 56/2022 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade de caráter esportivo amadorista.

 Projeto de Lei nº 16/2022 - dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini e Paraguassu da Hora - Altera o nome da Rua Wilson Asambuja Vieira e passa a mesma denominar-se Rua Silon Falcão Vieira e dá outras providências.

Moção de Aplauso n° 10/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Pastor Samuel Cortese Lamberty, pelos oito anos na presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 22/2022 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal transparência da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 23/2022 - do vereador Franklin Pereira – Dispõe sobre a utilização de material publicitários nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying e a pedofilia.

Projeto de Lei nº 60/2022 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar (17) dezessete Professores de Anos Iniciais e/ou Educação Infantil e (02) dois professores de Educação Física para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 61/2022 - do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 57/2022 - do Executivo Municipal – Acrescenta os artigos 5º-A e 5º-B na Lei Municipal nº 244/2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.