ORDEM DO DIA 13 DE MAIO DE 2024

por adm — publicado 10/05/2024 12h33, última modificação 20/05/2024 09h35
Quando
13/05/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei nº 26/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Projeto de Lei nº 21/2024 – do Executivo Municipal – Inclui o espaço 03 – Praça Independência, no artigo 1º da Lei Municipal nº 1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e na Praça Independência.

Projeto de Lei nº 12/2024 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de educação infantil e a disponibilização de imagens em tempo real.

Pedido de Providência n° 62/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja disponibilizado uma retroescavadeira somente para a limpeza dos bueiros e desvio de águas nas estradas do interior do nosso Município.

Pedido de Providência nº 63/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado recuperação da estrada que dá acesso as propriedades de Leonir Nicola e Luciano Vieiro, na localidade Beluno.

Pedido de Providência n° 64/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado conserto das goteiras no prédio da Rodoviária Municipal de São Francisco de Assis/RS.

Pedido de Providência n° 65/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento e recuperação da estrada que parte da RS 241, passando pela localidade da Fátima do Inhandiju, Piquiri, até a divisa com Nova Esperança.

Pedido de Informação n° 08//2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais as entidades do município de São Francisco de Assis, que estão cadastradas para repasses do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

                                                MATÉRIAS EM PAUTA:

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 14/2024 – da Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao Agente Legislativo da Câmara Municipal.

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 13/2024 – da Mesa Diretora – Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021, e atribui gratificação.

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 16/2024 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n° 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis.Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 11/2024 – do vereador Nilo Santos – Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n° 21/2024 – do vereador Franklin Pereira - Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuição.

Projeto de Lei n° 22/2024 – do vereador Rudinei Cortese - Denomina por lei uma praça pública localizada no bairro Matheus Mandarino de Rube Canabarro, e dá outras providências.