ORDEM DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023

por adm — publicado 10/03/2023 13h24, última modificação 10/03/2023 13h24
Quando
13/03/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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 Projeto de Lei nº 12/2023 - do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 1437, de 25 de fevereiro de 2022, que trata sobre o vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste no valor do benefício e revoga a Lei Municipal nº 1524, de 20 de dezembro de 2022. 

Indicação nº 03/2023 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que autoriza o pagamento de diárias relativas ao tratamento fora do domicílio – TFD, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências, da rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde.

 Indicação nº 04/2023 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa “Aluguel Social” no município de São Francisco de Assis, visando disponibilizar acesso à moradia em caráter emergencial e temporário para famílias em situação de calamidade pública e jovens desacolhidos e desassistidos ao completarem 18 anos de idade e sem vínculo familiar.

 Moção de Aplauso nº 02/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi – aos servidores que participaram da organização e trabalharam durante a temporada de veraneio no Balneário Jacaquá, como forma de reconhecimento ao excelente trabalho prestado à população visitante do Município e da região.

 Indicação nº 15/2023 - do vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar um Projeto de Lei de calçamento de ruas patrocinado, onde o morador entra com a mão de obra e a prefeitura com os materiais, e que quando o morador não puder entrar na divisão do pagamento de sua parte para a Prefeitura que seja dividido em 48 vezes no IPTU.

 Pedido de Providência nº 05/2023 - do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado a conserto dos mata-burros, localizado na SF – 110, localizada próxima a propriedade do Senhor Francisco Gonçalves.

 Pedido de Providência nº 06/2023 - do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a roçada das laterais da estrada ESF 201 a partir do Passo do Leão até São José do Inhandiju, 2º distrito do Município.

 Pedido de Providência nº 07/2023 - do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da calçada de passeio público, em frente da biblioteca, Secretaria da agricultura e Secretaria da Educação, na Rua Silva Jardim.

 Pedido de Providência nº 08/2023 - do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja colocado dois tubos na Rua Franklin Bastos de Carvalho esquina com a Rua João Manoel, no Bairro Getúlio Vargas.

 Pedido de Providência nº 09/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a colocação de tubos, na Travessa da Rua Carlos Gomes, nº 64, no Bairro Padre Matheus Mandarino.