ORDEM DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020

por adm — publicado 13/10/2020 11h10, última modificação 13/10/2020 11h19
Quando
13/10/2020
de 14h00 até 16h20
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 40/2020 - do Executivo Municipal- Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 42/2020 - do Executivo Municipal- Autoriza o poder executivo Municipal a repassar ao Hospital santo Antônio pelo período de 08 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo.

Projeto de Lei nº 43/2020 - do Executivo Municipal- Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e da outras providências. 

Projeto de Lei nº 44/2020 - do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Moção de Reconhecimento n° 07/2020 – ao LIONS CLUB de São Francisco de Assis, pela posição de destaque ficando entre os 50 maiores Clubes em atividade na América Latina, fazendo com que nossa cidade seja reconhecida.

Pedido de Providência nº 133/2020 – da Bancada dos Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência o conserto de um buraco na sarjeta que foi causada pela enxurrada, na Rua João Manoel em frente à casa n° 536, onde a mesma está causando o desmoronamento da calçada e já está danificando a foça do proprietário afetado.

Pedido de Providência nº 134/2020 – da Bancada dos Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja construída as obras de eletrificação e rede de água na área destinada ao distrito Industrial, uma vez que há empreendedor interessado a se instalar naquele local o que servirá para gerar emprego e renda para nosso Município.

Pedido de Providência nº 135/2020 – da Bancada do MDB – ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de realocar a parada do ônibus que está localizada na Rua João Manoel em frente ao antigo Bar da dona Fátima, para em frente à lancheria Absoluto Bar na Rua João Manoel.

Indicação nº 20 /2020 – da Bancada dos Progressistas – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de conceder desconto no IPTU às empresas munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, sendo o projeto denominado “SÃO CHICO SEGURO”, que tem por finalidade incentivar a melhoria dos procedimentos de segurança pública por meio da iniciativa privada, para que sirva de incentivo aos moradores e empresas de nossa cidade a contribuírem com a segurança.

Pedido de Providência nº 136/2020 – da Bancada dos Progressistas – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à canalização da sanga que corta a propriedade do seu Mindo, entre as Ruas João Manoel e Venâncio Aires, no bairro Centro, pois o mesmo vem causando sérios problemas aos moradores dos arredores.

Pedido de Providência nº 137/2020 – da Bancada dos Progressistas – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento saindo da SF 106 da esquina Gioda, Espinilho até a esquina do Limoeiro, passando pela propriedade do senhor Adão Freitas até a SF 502 da Vila Kraemer a RS 377, Limoeiro.

Pedido de Providência nº 138/2020 – da Bancada dos Progressistas – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento saindo da SF 106 da esquina Gioda, entrando na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Leonardo Pivoto, até o final da mesma.

Pedido de Informação nº 36/2020 – da Bancada dos Progressistas – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, sobre a possibilidade de ser feito coleta de lixo nos sábados e feriados.

Pedido de Informação nº 37/2020 – da Bancada dos Progressistas – ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa, qual o seu posicionamento referente à possibilidade de efetuar a antecipação parcial do pagamento das empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para o Município e que estão com os contratos suspensos, devido à pandemia do Coronavírus. 

Pedido de Informação nº 38/2020 – da Bancada dos Progressistas – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa a relação da dívida fundada do Município, contendo as condições de parcelamento, período de carência se houver, incluindo juros e correção monetária até o saneamento da referida dívida.