ORDEM DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023

por adm — publicado 11/08/2023 12h47, última modificação 11/08/2023 12h47
Quando
14/08/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, ao Processo nº 002861-0200/15-1 do Horácio Benjamim da Silva Brasil, referente ao exercício 2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Horácio Benjamim da Silva Brasil, referente ao exercício de 2015.

Projeto de Lei nº 41/2023 – do Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 1462, de 26 de abril de 2022, que trata sobre a autorização dos bares, restaurantes, cafeteria, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalação de decks e coberturas.

Projeto de Lei nº 27/2023 – dos vereadores Franklin Pereira e Dilamar Salbego – Institui o Dia Municipal dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Indicação nº 57/2023, dos vereadores Franklin Pereira e Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, que realize um estudo para reativar o Projeto AABB Comunidade.

Pedido de Providência nº 117/2023, do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciado a manutenção e recuperação da ponte sobre o Rio Caraguataí em parceria com o município de Manoel Viana.

Pedido de Informação nº 17/2023, da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, as atribuições da Secretaria do Meio Ambiente.

Pedido de Providência nº 118/2023, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, que providencie a colocação de uma Placa de Sinalização (Pare) na rua 10 de novembro, esquina com a Rua Ernesto Alves.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 36/2023, do vereador Ângelo Resta – três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto do corrente ano, para participar do curso sobre orientações técnicas e temas atuais para administração pública, para o exercício do controle externo e de atribuições públicas, a ser ministrado pela INLEGIS.

Pedido de Providência nº 119/2023, do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a canalização e escoamento da água das chuvas da Rua Silva Jardim, quadra entre as ruas Rivas P. Pereira e 07 de Setembro, no Bairro Matheus Mandarino.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 37/2023, do vereador Miguel Lamberti – três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto do corrente ano, afim de possibilitar a participação em curso, a ser ministrado pela INLEGIS.

Pedido de Providência nº 120/2023, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada da SF 202 que dá acesso a SF 201 no Rincão dos Salbegos.