ORDEM DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020

por adm — publicado 14/12/2020 14h40, última modificação 14/12/2020 14h44
Quando
14/12/2020
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação ou desaprovação das contas públicas do Prefeito Horácio Benjamim da Silva Brasil e Vice-Prefeito Ademar Dal-Rosso Frescura, referente ao exercício de 2014.

Projeto de Lei n° 13/2020 - do vereador Ademar Frescura – Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n° 8.069/90, n° 10.741/2003, 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n° 14/2020 - da Mesa Diretora – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a contratação temporária de um servente.

Projeto de Lei nº 52/2020 - do Executivo Municipal - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei n° 54/2020 - do Executivo Municipal – Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 162/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada do 5º distrito, com início na sede campeira do CTG Tropeiro das Missões (taperão) indo até o final da estrada.

 

 

MATÉRIA EM PAUTA

Projeto de Lei n° 55/2020 - do Executivo Municipal – Abre um credito especial no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020.

Projeto de Lei n° 56/2020 - do Executivo Municipal – Abre um crédito especial no valor de R$ 7.724,00 (sete mil setecentos e vinte quatro reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020.

Projeto de Lei n° 15/2020 - do vereador Ebertom Luiz – Denomina de Antônio Francisco Cogo, a pranchada que passa no Rio Inhacundá, localizada no Rincão dos Cogos.