ORDEM DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021

por adm — publicado 11/06/2021 13h53, última modificação 11/06/2021 13h53
Quando
14/06/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021

- Projeto de Lei nº 43/2021- do Vereador Ângelo Resta – Institui no Município de São Francisco de Assis /RS o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 44/2021- do Vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica de saúde do Município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 108/2021- do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, junto ao Setor de Trânsito, para que faça a correção das placas indicadoras de velocidade na Rua Avenida Farroupilha, onde a velocidade da mesma é 40 km/h e as placas recentemente colocadas são de 20 km/h, trazendo assim transtornos para o trânsito.

- Pedido de Providência nº 109/2021- do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada da Encruzilhada, descendo a estrada dos Bertazzo até os Bataglins.

- Pedido de Providência nº 110/2021- do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de uma faixa elevada entre a Rua Paulinho Cadenas e a Rua Cláudio Leitão Cidade.

- Pedido de Providência nº 111/2021- do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma faixa de pedestres na Avenida Farroupilha, esquina com a Rua Mauricio Cardoso, Bairro Centro.

- Pedido de Providência nº 112/2021- do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciada o patrolamento e encascalhamento da Rua 3 (três) de Outubro, quadras entre a Rua João Moreira e Avenida Farroupilha.

- Pedido de Providência nº 113/2021- do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, que encaminhe correspondência a 14ª Corregedoria Regional da Saúde, estudando a possibilidade de conceder prioridade na vacinação contra a COVID-19, para os motoristas de táxi do Município, tendo em vista que esses profissionais estão diretamente em contato com a população em geral.

- Pedido de Providência nº 114/2021- do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento, patrolamento e a abertura do escoamento de água das chuvas, da estrada que dá acesso ao Rincão do Américo, no trecho Boa Vista á Barragem do Itú, tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

- Pedido de Providência nº 115/2021- do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras - setor de iluminação - a reposição de lâmpadas das ruas: - Rua Benjamin Chioqueta, n° 251, no Bairro João XXIII; - Rua Luiz de Campos, n° 87, no Bairro Italiano; - Rua Ernesto Alves, n° 992, no Bairro Italiano; - Rua Franklin Bastos de Carvalho, n° 621, no Bairro João XXIII; - Rua Venâncio Aires, nº 1591, no Bairro Centro; - Rua Carlos Gomes, no Bairro Mateus Mandarino; - Rua Pinheiro Machado, n° 1271, no Bairro Mateus Mandarino; - Rua 15 de Novembro, próximo à associação, Bairro João XXIII; - Rua Martinho Cáceres Gomes, n° 924, Bairro Ari Lopes; - Rua João Manoel, n° 1139, no Bairro Centro; - Rua 13 de Janeiro, n° 2804, Bairro Centro; - Rua 10 de Novembro, n° 1009, Bairro Matheus Mandarino; - Na Avenida Farroupilha, perto da Praça do Bairro Italiano.

- Requerimento nº 13/2021- do vereador Miguel Lamberti- Que seja encaminhado ofício ao Sr. Promotor de Justiça desta cidade, solicitando que os recursos provenientes de multas ambientais e outras no município de São Francisco de Assis, sejam encaminhadas para o Fundo Municipal do Meio Ambiente do nosso Município.

- Pedido de Providência nº 116/2021- do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, instale as sinalizações de regulamentação de 40 km/h nas imediações das interseções com a rodovia RSC 377, acesso ao Balneário Jacaquá.

- Pedido de Providência nº 117/2021- do vereador Paraguassu da Hora- ao Governo do Estado, que atenda as antigas demandas solicitadas para a conservação e recuperação das rodovias que cercam nosso Município nos seguintes trechos: - ERS-377 de Alegrete a São Francisco de Assis; - ERS-241 de São Francisco de Assis a São Pedro do Sul; - RSC -377 de São Francisco de Assis a Santiago.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 47/2021- do Vereador Nilo Santos – Cria no âmbito do Município de São Francisco de Assis, a condição de mão de obra local e dá outras providências.  

- Projeto de Lei nº 26/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 03 (três) meses, um valor fixo mensal para custeio dos honorários dos médicos atuantes na ala Covid.

- Projeto de Lei nº 52/2021- da Vereadora Elizandra Sacardi – Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura para que o produtor rural possa protocolar seu serviço da patrulha agrícola e dá outras providências.