ORDEM DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022

por adm — publicado 11/03/2022 13h43, última modificação 11/03/2022 13h43
Quando
14/03/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 03/2022- do vereador Franklin Pereira- Declara o festival "Querência do Bugio", como patrimônio cultural imaterial do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 04/2022- do vereador Rudinei Cortese- Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial a Revolução de 1923 em São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 26/2022- do Executivo Municipal - Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025 e Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assise abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 27/2022- do Executivo Municipal – Abre um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei nº 30/2022- do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025 e Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assise abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 31/2022- do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025 e Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assise abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 32/2022- do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assise abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 33/2022- do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assise abre crédito especial.

Pedido de Providência nº 14/2022- do vereador Miguel Lamberti- Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando que seja feita sinalizações nas estradas das pontes e pontilhões do Interior do Município com refletores e placas para evitar acidentes.

Requerimento de Diária- do vereador Miguel Lamberti- Uma diária sem pernoite para a cidade de Não Me Toque - RS, no dia 10 de março do corrente ano, onde estará acompanhando o Secretário de Indústria e Comércio, Sr. Guilherme Medeiros e o Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Geverton Lamberti, em visita a Expo direto e Empresas da cidade de Não Me Toque – RS.

Indicação nº 04/2022- do vereador Nilo Santos- Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Programa Jovem Aprendiz no Município de São Francisco de Assis objetiva, em primeiro momento, que o poder público cumpra com sua responsabilidade de garantir oportunidade de conhecimento e trabalho para os jovens deste município. Conforme projeto de lei sugestão em anexo.

Pedido de Providência nº 15/2022- do vereador Lone Bianchini- Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciada a colocação de placas de sinalização e a pintura da faixa elevada localizada em frente à Praça Alício Bruck Pires, no Bairro João de Deus.

Pedido de Providência nº 16/2022- do vereador Lone Bianchini- Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro ou que seja construído uma pranchada na sanga da propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da Perseverança, 2º Distrito.

Pedido de Providência nº 17/2022- do vereador Ebertom Luiz- Ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pintura das lombadas elevadas e redutores de velocidade, com colocação de placas de sinalização no Município que estão com a demarcação sem pintura.

Indicação nº 05/2022- do vereador Ebertom Luiz- Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de destinar uma área no Município para loteamento e doação de terrenos, dando concessão de direito real de uso gratuito para pessoas de vulnerabilidade social do nosso Município, adotando critérios para seleção dos beneficiários.

Pedido de Providência nº 18/2022- do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize o concerto do asfalto da Rua 15 de Novembro, próximo a residência nº 1576.

Pedido de Informação nº 04/2022- do vereador Ângelo Resta- Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a data de início e término do calçamento da Rua Venâncio Aires, quadras entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Rua Paulino Cadenas Pereira.

Pedido de Providência nº 19/2022- do vereador Nilo Santos- Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da parada de ônibus localizada no 5º Distrito, Limoeiro.

Pedido de Providência nº 20/2022- do vereador Rudinei Cortese- Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras (Setor de Trânsito), providencie a colocação de uma placa de sinalização na esquina da SF 401 com a SF 405, na localidade do Beluno, 4º Distrito.

Pedido de Providência nº 21/2022- da vereadora Elizandra Sacardi- Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada do Piquiri, SF 222 até a divisa com Nova Esperança do Sul assim como, a recuperação do bueiro em frente a propriedade do senhor Elizeu Pazini e a estrada do Pinheiro Bonito, SF 410.

Pedido de Providência nº 22/2022- da vereadora Elizandra Sacardi- Ao Executivo Municipal, que providencie a vistoria das lâmpadas nas comunidades do interior do Município e reposição das mesmas na localidade dos Cerro dos Telles em frente a propriedade do senhor Hermes, Tânia Keffer e Luis Carlos Estivalet.

Pedido de Informação nº 05/2022- do vereador Ângelo Resta- Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se já está sendo pago o auxílio Vale Gás que está previsto no orçamento, caso não esteja sendo pago, solicito que seja informado quando será inciado o pagamento.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 07/2022- do vereador Franklin Pereira - Cria o Programa Reforçar para Recuperar, de recuperação e fortalecimento de aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 08/2022- do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a afixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos, Salões de cabelereiros e estéticas.

Projeto de Lei nº 10/2022- do vereador Rudinei Cortese – Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro Matheus Mandarino de “Brigadeiro Rube Canabarro Lucas” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29/2022- do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Regime de Trabalho e horas-atividades ao magistério municipal, altera a Lei n° 116/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34/2022- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 35/2022- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a revogar a cobrança da Taxa de Serviços referente ao Convênio INCRA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 36/2022- do Executivo Municipal – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.