ORDEM DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020

por adm — publicado 14/09/2020 13h55, última modificação 14/09/2020 14h52
Quando
14/09/2020
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 32/2020 - do Executivo Municipal - Acrescenta e alteram dispositivos na Lei Municipal nº 553/2010, que autorizou a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a Corsan e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34/2020 - do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 1074/2017- Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 35/2020 - do Executivo Municipal - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei nº 36/2020 - do Executivo Municipal - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei nº 37/2020 - do Executivo Municipal - Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre um crédito especial.

Projeto de Lei nº 38/2020 - do Executivo Municipal - Efetua a retificação na Lei Municipal nº 1263/2020 que trata sobre o quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Moção de Aplauso nº 06/2020 - da Bancada do PDT e da Bancada do Progressistas -  A senhorita Letícia Malavolta Cortese, pelo título de Rainha Gerensite, onde trouxe o mesmo para a cidade de Santigo/RS, esta homenagem é uma forma de reconhecimento a esta jovem que representa com muita dignidade e brilhantismo o nosso Município e Região.

Pedido de Informação nº 33/2020 - da bancada do PDT - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, como está sendo aplicado e realizado o cronograma de execução das emendas impositivas.

Pedido de Providência nº 116/2020 – da Bancada progressista - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar um abrigo, na parada do ônibus circular, na Rua 15 de novembro, próximo à associação comunitária do bairro Mandarino, mais conhecido como salão do Bicudo.

Pedido de Providência nº 117/2020 – da Bancada do MDB - ao Executivo Municipal, que seja providenciado a reabertura do Albergue Municipal.

Pedido de Providência nº 118/2020 – da Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de efetuar o pagamento das empresas contratadas para fazer o transporte escolar em nosso Município, as quais estão com os contratos suspensos devido a pandemia do Corona Vírus e sofrendo sérios prejuízos financeiros, pois permanecem de sobreaviso, com a sua frota e funcionários comprometidos com o poder público, podendo retornar o serviço a qualquer momento, mas sem perspectiva de receber os valores referentes ao período em que não executaram o transporte dos alunos, por motivos alheios as suas vontades.

Pedido de Providência nº 119/2020 – da Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto das bocas de lobos, localizadas na Rua Barros Cassal, esquina com a Rua João de Deus, em frente à escola José Batista Pompeu, no Bairro João de Deus.

Pedido de Providência nº 120/2020 – da Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, solicito que seja retomado o calçamento da Rua Hortêncio Gonçalves, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Rua 13 de Janeiro, bairro Assis Brasil.

Pedido de Providência nº 121/2020 – da Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de não descontar do vale-alimentação os dias de atestado dos funcionários que foram contaminados pelo COVID-19, sendo que existem valores vindos para o enfrentamento desta pandemia.

Pedido de Providência nº 122/2020 – da Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal que parte da RS 377 até a propriedade do senhor Romalino Bernardi.

MATÉRIA EM PAUTA

Projeto de Lei nº 41/2020 - do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a criar o Memorial dos Esportes Assisense, no Município de São Francisco de Assis/RS.