ORDEM DO DIA 15 DE JULHO DE 2024

por adm — publicado 12/07/2024 12h35, última modificação 15/07/2024 09h21
Quando
15/07/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Pedido de Informação nº 22/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a viagem do Prefeito Paulo Renato Cortelini, na qual ele estava dando carona ao Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego. Assim como, que fosse esclarecido o motivo pelo qual não foi utilizado um motorista oficial, considerando que ambos foram conduzidos em um carro oficial. Além disso, solicitando cópias das diárias do Prefeito e do Servidor Público Gelson Leal, incluindo os dias e horários de saída e chegada.

Pedido de Informação nº 23/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa na relação de todo material de construção doado a partir de janeiro de 2024 até o presente momento, contendo os nomes e endereços das famílias que receberam o material doado, a data da doação de cada material, documentos comprobatórios das solicitações realizadas por essas famílias e recibos ou confirmações de recebimento por parte das famílias beneficiadas.

Pedido de Informação nº 24/2024 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, a Secretaria de educação do estado - SEDUC-RS, a direção da escola João Aguiar, ao Ministério Público e/ou órgãos responsáveis, que seja enviado a esta Casa informações referentes a linha de transporte escolar da Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar, localizada no 5º distrito.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 66/2024 – do vereador Miguel Lamberti – Uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS no dia 08 de julho de 2024, onde esteve participando de Audiência na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul.

Pedido de Providência nº 114/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da Rua Carlos Gomes, entre as Ruas João de Deus e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas.

Pedido de Providência nº 115/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído bueiros de tubos na sanga que dá acesso a propriedade do Senhor Daison Erbice, o 2º Distrito São José do Inhandiju.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 67/2024 – do vereador Miguel Lamberti – Uma diária sem pernoite, para a cidade de Alegrete – RS no dia 20 de junho de 2024, onde esteve participando do Forum de Desenvolvimento Econômico – Fronteira Oeste.

Pedido de Providência nº 116/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, providencie a colocação de lâmpadas nos postes da praça em frente a Capela e do Clube na Comunidade da Perseverança, 2º distrito.

 Pedido de Providência n° 117/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito o encascalhamento e patrolamento da estrada que parte da RS377, passando pelo Beluno, Calvário, Pinheiro Bonito até os silos da BC Cereais. Também se solicita com urgência, a revisão e troca dos bueiros no trecho descrito, especialmente na estrada principal do Pinheiro Bonito, pois o local encontra-se precário.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 69/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Uma diária sem pernoite, para a cidade de Santiago– RS no dia 11 de julho de 2024, onde esteve em visita a Secretaria do Meio Ambiente do Município, afim de buscar conhecimento sobre o projeto pila verde e pila azul, onde acompanhamos a triagem do lixo e tivemos na composteira do lixo orgânico.

Pedido de Informação nº 25/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que informado a esta Casa qual a situação atual e a previsão para a conclusão da obra da nova Secretaria de Obras e por qual motivo foi escolhido aquele terreno para construção da mesma.

Indicação nº 34/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, apresentamos o projeto Sala de Inovação (Espaço de Coworking), com o objetivo de providenciar a lideres, ONGs, empreendedores e projetos da comunidade, acesso a equipamentos, tecnologia, estrutura e capitação de qualidade, cultivando uma comunidade empreendedora local que se desenvolva pessoalmente e profissionalmente.

 

MATÉRIAS EM PAUTA: 

 

Projeto de Lei n° 39/2024 – do Executivo Municipal - Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei n° 40/2024 – do Executivo Municipal - Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei n° 41/2024 – do Executivo Municipal - Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei n° 31/2024 – da Mesa Diretora – Abre um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.