ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2023

por adm — publicado 12/05/2023 13h43, última modificação 12/05/2023 13h43
Quando
15/05/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

 Projeto de Lei nº 17/2023 – do Executivo Municipal – Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de São Francisco de Assis.

 Projeto de Lei nº 15/2023 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino, creches e dá outras providências.

Indicação nº 28/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que implante o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF Municipal).

Pedido de Providência nº 59/2023 - dos vereadores Nilo Santos e Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que disponibilize ou contrate um caminhão em tempo integral para a equipe de Agentes de Combate Endêmicos.

Indicação nº 32/2023 - do vereador Ângelo Resta - Ao Executivo Municipal, que implante o programa de Apoio à Reciclagem, que dispõe acerca da criação de instrumentos hábeis a fortalecer e promover condições adequadas de trabalho aos recicladores associados, objetivando o aumento da renda per capita e da produtividade.

Pedido de Providência nº 61/2023 - do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação da estrada do São José do Inhandiju até divisa com Jaguari, como também a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Sul.

Pedido de Providência nº 62/2023 - do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, que providencie a colocação de uma Placa de Sinalização na esquina da SF 401 com a SF 405 na localidade do Beluno, 4º distrito, bem como uma placa na esquina da SF 203 com a SF 204, estrada que dá acesso ao Rincão dos Trombini, no 2º distrito.

Pedido de Providência nº 63/2023 - do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, que estude a possibilidade de uma melhor sinalização na Rua Antônio Carlos Vidal, quadra entre ruas Otelo Barbosa e Vó Diva.

Pedido de Providência nº 64/2023 - do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que encaminhe solicitação a RGE para a extensão de rede de energia elétrica com instalação de postes no início da rua Agricio Fagundes Ramos, bairro João XXIII.

Pedido de Providência nº 65/2023 - do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Saúde, que divulgue ostensivamente orientação a população assisense referente aos riscos da automedicação, em especial nos casos de suspeita de dengue ou Chikungunya e lista de remédios contraindicados nesses casos.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 14/2023 - do vereador Lone Bianchini – 3 diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 16, 17, 18, e 19 de maio do corrente ano, afim de participar do Encontro Estadual de Vereadores, ministrado pela UVERGS.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 15/2023 - do vereador Paraguassu da Hora – 3 diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 16, 17, 18, e 19 de maio do corrente ano, afim de participar do Encontro Estadual de Vereadores, ministrado pela UVERGS.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 17/2023 – do vereador Franklin Pereira – Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais.

Projeto de Lei nº 18/2023 – do vereador Ângelo Resta – Dispõe sobre Cães Comunitários, estabelece normas para seu abrigamento e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 19/2023 – do vereador Rudinei Cortese – Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no Município de São Francisco de Assis – RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2023 – do vereador Rudinei Cortese – Institui o Dia Municipal do Ciclista, no Município de São Francisco de Assis – RS e dá outras providências.