ORDEM DO DIA 16 DE MAIO DE 2022

por adm — publicado 13/05/2022 13h43, última modificação 13/05/2022 13h43
Quando
16/05/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Espaço da Tribuna Popular- ao Espiritualista, Osiel Bianchi, para explanar sobre a Inauguração do Templo Jeová Jiré.

Projeto de Lei nº 52/2022- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 54/2022- do Executivo Municipal- Abre um crédito especial no valor de R$ 20.392,97 (vinte mil trezentos e noventa e dois reais com noventa e sete centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

Pedido de Providência nº 75/2022- do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que divulgue e fiscalize no Município o cumprimento da Lei Federal nº 12.933/2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001”.

Requerimento nº 17/2022- do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, que seja determinado à confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91.

Pedido de Providência nº 76/2022- do vereador Angelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma faixa elevada na Rua Assis Brasil, em frente à Escola Wilson Azambuja Vieira no Bairro Vila Nova.

 Requerimento nº 18/2022- do vereador Nilo Santos- Duas diárias com pernoite e uma sem pernoite, sendo uma com pernoite e uma sem pernoite para Brasília, nos dias 18 e 19 de maio, e uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre, no dia 20 de maio.

Requerimento nº 19/2022- do vereador Miguel Lamberti- Uma diária sem pernoite, para a cidade de Venâncio Aires-RS, no dia 12 de maio, onde esteve acompanhando o Secretário Municipal de Indústria e Comercio Sr. Guilherme Medeiros e o Secretário da Fazenda Sr. Jorge Manara, em visita a FENACHIM na cidade de Venâncio Aires-RS.

Requerimento nº 20/2022- da vereadora Leticia Salcedo- ao Secretário da Fazenda Sr. Jorge Luiz Manara, solicitando que o recurso da Emenda Impositiva do Vereador Vasco Carvalho no valor de R$ 2.000,00 destinado para a Associação da Serrinha do Butiá seja remanejado para a AFA (Associação de Futsal Assisense).

Pedido de Providência nº 77/2022- do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o reparo do asfalto da saída da Avenida Farroupilha acesso ao Trevo da RS 377, na Rua 13 de Janeiro saída para Santa Maria, bem como revise as demais ruas asfaltadas e dê manutenção.

Pedido de Providência nº 78/2022- do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras (Setor de Trânsito), que providencie a colocação de uma placa de sinalização na esquina da SF 401 com a SF 405, na localidade do Beluno, 4º distrito.

Pedido de Providência nº 79/2022- do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o encascalhamento da Estrada do Varejão, no 2º distrito.

 

 

Indicação nº 25/2022- do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Agricultura, que promova discussão com o Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e órgãos interessados acerca de uma possível implantação do aplicativo Abigeapp, sistema tecnológico este que visa combater e rastrear com mais facilidade os furtos de gado no município.

Pedido de Providência nº 80/2022- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto ao Setor de Trânsito, que estude a possibilidade de instalar uma rotatória no cruzamento da Avenida Farroupilha e Rua Borges de Medeiros, Bairro Centro.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 22/2022- do Executivo Municipal- Declara Cidades Irmãs às cidades de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre elas.

Projeto de Lei nº 17/2022- do vereador Nilo Santos- Oficializa o “Evento do som automotivo e carros rebaixados” e dá outras providências.