ORDEM DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020

por adm — publicado 16/03/2020 08h40, última modificação 16/03/2020 14h08
Quando
16/03/2020
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
Pessoa de contato
Vasco Carvalho
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iCal

ORDEM DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020

- Projeto de Lei nº 08/2020 – do Executivo Municipal – dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com revisão geral anual.

- Projeto de Lei nº 02/2020 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Inclui no Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural.

- Projeto de Lei nº 05/2020 – da Mesa Diretora – com Emenda Modificativa da vereadora Elizandra Sacardi - altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal.

- Pedido de Providência nº 14/2020 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do bueiro existente entre o antigo Mercado Maciel e o Posto da Cotrijuí, na Rua 13 de Janeiro, entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Franklin Bastos de Carvalho.

- Pedido de Providência nº 15/2020 – dos Vereadores Ademar Frescura e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar o conserto da máquina perfuratriz existente no Município, a fim de possibilitar a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais.

- Indicação nº 02/2020 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de concessão de reajuste no vale-alimentação dos servidores públicos municipais no índice de 40%.

- Pedido de Providência nº 16/2020 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja solicitado ao departamento de trânsito um estudo visando verificar quais cruzamentos necessitam de placas de sinalização de pare, bem como as placas de indicação dos nomes das ruas da cidade.

- Pedido de Providência nº 17/2020 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao juiz diretor do fórum da Comarca local, que seja viabilizada a liberação de recursos oriundos das penas alternativas para restauração do albergue junto ao presídio.

- Pedido de Informação nº 03/2020 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa onde será escoada a água captada na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado, que está sendo pavimentada.

- Pedido de Providência nº 18/2020 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery, bem como seja realizada uma roçada ao redor da referida escola.

- Pedido de Informação nº 04/2020 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação de professores que estão com desdobramento de horário, com as respectivas formações, para qual vaga foi realizado o concurso e turmas que estão desempenhando seu trabalho com a convocação extraordinária.