ORDEM DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020

por adm — publicado 16/11/2020 14h55, última modificação 16/11/2020 15h02
Quando
16/11/2020 (Brazil/East / UTC-200)
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Indicação nº 23/2020 – da Bancada do PDT - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de aproveitar que a empresa responsável em fazer o asfalto da Avenida Farroupilha, encontra-se em nosso Município, para construir uma faixa de segurança elevada, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil Martins Bittencourt, localizada na Rua Treze de janeiro. 

MATÉRIA EM PAUTA

Projeto de Lei nº 50/2020 - do Executivo Municipal – Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de são Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 51/2020 - do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017 – Plano Plurianual 2018 – 2021 e Lei nº 1310/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2021 do Município de São Francisco De Assis.

Projeto de Lei nº 52/2020 - do Executivo Municipal - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício financeiro de 2021.