ORDEM DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021

por adm publicado 12/11/2021 14h10, última modificação 16/11/2021 10h03
Quando
15/11/2021
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projeto de Lei n° 81/2021- do Vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências.

Moção de Aplauso n° 22/2021- da Bancada Progressista- a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela inauguração do novo templo e também pelo lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Eventos da Igreja.

Indicação n° 108/2021-do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, a inclusão do programa que autoriza o repasse de verbas, através de convênio, entre o Município e Clínicas Veterinárias ou Ongs de Proteção aos animais, visando o controle da população animal e zoonoses no Município de São Francisco de Assis, como também cada cão ou gato que passar pela castração receberá um chip de identificação.

Pedido de Providência n° 251/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento das estradas na localidade do Rincão dos Savaris SF 404, SF 412, bem como as demais estradas do entorno da comunidade que ainda não foram patroladas.

Pedido de Providência n° 252/2021 – do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, Setor de iluminação, que seja feito a reposição das lâmpadas, na rua Agrício Ramos, n°182, no Bairro João XXIII.

Pedido de Providência n° 255/2021 – do vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras o patrolamento da SF 205 Rincão dos Lamberty até o Jaguarizinho.

Indicação n° 109/2021-do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar um Plano Carreira específico para os servidores municipais da área da saúde.

Pedido de Providência n° 256/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e patrolamento da SF 213 – da RS 241, Timbaúva até o Buricaci, 2° Distrito.

Pedido de Providência n° 257/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Inhacundá, próximo ao Bar do Paulinho antes da residência n° 09, no Bairro Santo Antônio.

Pedido de Providência n° 258/2021 – do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do corredor da estrada da Vassoura, no 2° Distrito que está em péssimas condições de trafegabilidade.

Pedido de Informação n° 27/2021 -  da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa a relação de quantas Cestas Básicas foram recebidas de doações de pessoas físicas e jurídicas, quantas foram compradas com dinheiro doado, quantas foram distribuídas neste ano e quais os itens que compõem a cesta.

Pedido de Providência n° 259/2021 – do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a construção de uma caixa de captação de água na tubulação da Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Garibaldi e próxima a esquina existe um tubo quebrado que também necessita de manutenção.

Pedido de Providência n° 260/2021 – do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o encascalhamento e patrolamento da estrada da Timbaúva, lote 750, SF 213, próximo a propriedade do Sr. Moacir Garcia.

Pedido de Providência n° 261/2021 – do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja feita a reparação das guardas do bueiro localizado na estrada da Fátima do Inhandiju, próximo à propriedade do Sr. Hélio Martins.

Pedido de Providência n° 262/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de cessar a cobrança de declaração emitida pela prefeitura que comprove a atividade rural, tendo em vista que o valor cobrado por este documento é desnecessário e onera o munícipe.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 84/2021- do vereador Franklin Pereira- Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 85/2021- do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, motos, bicicletas, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de "Food Truck" e "Food Bike", em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.