ORDEM DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022

por adm — publicado 11/11/2022 13h06, última modificação 11/11/2022 13h06
Quando
16/11/2022
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
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- Espaço da Tribuna Popular - a Presidente do LIONS Clube, Senhora Marize Sudati, para explanar sobre os assuntos referentes ao clube de serviços.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 38/2022 - do vereador Rudinei Cortese – Institui a Semana Municipal da Mulher Rural, no município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.

- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, ao Processo nº 004520-0200/17-8 do Ex Prefeito Rubemar Paulinho Salbego referente ao exercício 2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Vice-Prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2017.

- Projeto de Lei nº 86/2022 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Pedido de Providência nº 212/2022 - do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja feito o cascalhamento e patrolamento da SF 505 – que dá acesso ao Passo do Goulart, no 5º distrito, bem como que seja feito a reposição de lâmpadas em frente a igreja da comunidade o mais breve possível.

- Indicação nº 61/2022 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, solicitando que seja feita a doação de uma academia ao ar livre para a Escola João Otavio Nogueira Leiria na localidade do Toroquá.

- Pedido de Providência nº 213/2022 - do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a roçada nas laterais em especial próximo as pontes na SF 201.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 42/2022 - do vereador Franklin Pereira – Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco de Assis/RS.

- Projeto de Lei nº 88/2022 - do Executivo Municipal – Estima a Receita a fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2023.

- Projeto de Lei nº 89/2022 - do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis – RS.

- Projeto de Lei nº 87/2022 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de imóvel público para a instalação de uma estufa hidropônica e cultivo de hortaliças e dá outras providências.