Ordem do dia 17/04/2023

por adm — publicado 14/04/2023 13h28, última modificação 14/04/2023 13h28
Quando
17/04/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023

- Projeto de Lei nº 13/2023 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 55/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Resolução nº 01/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi –Dispõe sobre a execução do hino oficial do município de São Francisco de Assis nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

- Indicação nº 13/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal que seja entregue as escrituras públicas aos moradores dos núcleos habitacionais que tiverem interesse em ter o domínio de sua propriedade, bem como os beneficiários de terrenos públicos com cedência há mais de 10 anos.

- Indicação nº 16/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal que realize a concessão de escrituras para áreas residenciais sem rede de energia elétrica.

- Pedido de Providência nº 37/2023 - do vereador Vasco Carvalho – Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura e sinalização de uma faixa de segurança em frente o ESF do João XXIII.

- Pedido de Providência nº 38/2023 - do vereador Vasco Carvalho – Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a construção de uma faixa elevada, e a demarcação de uma faixa de segurança em frente da Escola Infantil, situada na Rua Garibaldi nº 403, no Bairro Santo Antônio.

- Pedido de Providência nº 39/2023 - do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de trânsito, que seja providenciado um estudo para identificar os pontos da cidade que estão faltando placa de trânsito de indicativo de “pare” e elabore um plano de ação para suprir esse déficit de placas no menor tempo possível em especial nas transversais que fazem cruzamentos com as ruas principais de maior fluxo.

- Pedido de Providência nº 40/2023 - do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que verifique os bueiros da Rua 10 de novembro, quadra entre a Rua Ernesto Alves e Barros Cassal, bem como seja providenciado a recolocação de lajes para substituir as deterioradas.  

- Pedido de Providência nº 41/2023 - do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da laje da caixa pluvial que se encontra quebrada, na Rua Mauricio Cardoso em cruzamento com a Rua Ernesto Alves.

- Pedido de Providência nº 42/2023 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da estrada e a roçada lateral, partindo da SF 201 no Rincão dos Dornelles, com acesso ao quilombo.

- Pedido de Providência nº 43/2023 - do vereador Ângelo Resta - Ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a extensão de rede de luz na Rua Luiz de Campos, no Bairro Italiano.  

- Pedido de Providência nº 44/2023 - do vereador Ângelo Resta - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a canalização da água das chuvas na Rua Assis Brasil e a partir da Rua Otelo Barbosa até o final da mesma.

- Pedido de Providência nº 45/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie uma vistoria para reposição de lâmpadas queimadas em diversas ruas do Município.

- Pedido de Providência nº 46/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade da construção de um toldo para a cobertura no Posto de Lavagem Municipal, bem como o cercamento do local.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 14/2023 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de educação infantil e a disponibilização de imagens em tempo real.

- Projeto de Lei nº 15/2023 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino, creches e dá outras providências.