ORDEM DO DIA 17 DE JULHO DE 2023

por adm — publicado 14/07/2023 13h02, última modificação 14/07/2023 13h02
Quando
17/07/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 17 DE JULHO DE 2023

 

- Projeto de Lei nº 32/2023 – Executivo Municipal – Autoriza o poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta Carlos Daniel Dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1540/2023

- Projeto de Lei nº 33/2023 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 13/2023 – da Vereadora Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de São Francisco de Assis.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 21/2023 – dos Vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini e Paraguassu Da Hora – Cria o Programa “Escola mais segura” no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Pedido de Informação nº 14/2023, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual o valor mensal que sendo repassado ao Hospital Santo Antônio, incluindo plantão médico cirurgias, despesas com deslocamento de pacientes em viagem, entre outras.

- Indicação nº 51/2023, do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade do retorno das Sessões da Câmara Itinerante no interior do município, a pedido da comunidade da Encruzilhada, 4º distrito.

- Indicação nº 52/2023, do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que realize de forma imediata o credenciamento no programa de habitação federal Minha Casa, Minha Vida para que seja favorecido ainda no primeiro lote distribuído pelo Governo Federal.

- Moção de Aplausos nº 20/2023, do vereador Vasco Carvalho – aos atletas dos seguintes clubes, Grêmio Esportivo Farroupilha, Assisense Futebol Clube, Juventude, Cruzeiro e MUG que disputaram competições esportivas de futebol de campo e futsal na década de 60, representando o município em jogos e competições pela região.

- Moção de Aplauso nº 21/2023, do vereador Nilo Santos – a Sra. Síria França Furtado Pereira que atua como profissional de beleza a 47 anos.

- Pedido de Providência nº 102/2023, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da estrada e roçada nas laterais a partir da SF 201 com inicio no Rincão dos Dorneles que dá acesso ao Quilombo, no 2º Distrito deste município.

- Pedido de Providência nº 103/2023, do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciado a revisão na Pranchada (na Sanga do Moinho) na localidade do Mato Grande, 5º distrito.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 35/2023 – do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal Nº.1566/2023, que institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 36/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 37/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 38/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

- Projeto de Lei nº 39/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.