ORDEM DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025

por adm — publicado 14/03/2025 13h00, última modificação 17/03/2025 11h33
Quando
17/03/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei n° 17/2025 – do Executivo Municipal – Institui dia de luto municipal em homenagem póstuma às vítimas do confronto de São Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a Secretaria Municipal da Educação e Cultura ao estudo e a produção de conteúdo sobre o referido tema.

Projeto de Lei n° 20/2025 – do Executivo Municipal – Cria gratificação pelo exercício de função de chefe da oficina e da borracharia municipal.

Projeto de Lei n° 27/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antonio para implantação e gerenciamento do serviço de plantão de sobreaviso médico.

Projeto de Lei n° 33/2025 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n° 1.657/2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 19/2025 – da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Dispõe sobre a criação da galeria de fotos das mulheres parlamentares do município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência n° 08/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza do Cemitério Municipal.

Pedido de Providência n° 09/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizadas linhas telefônicas fixas ou celulares para unidades de saúde do Município.

Indicação n° 20/2025, do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que regulamente por meio de ordem de serviço ou outro instrumento normativo adequado, a aplicação da tarifa social na cobrança de abastecimento de água para os munícipes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.

Pedido de Providência n° 11/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realizado a roçada em torno da praça e da academia do complexo esportivo Claudio Gonçalves Aguiar, na saída do sitio.

Pedido de Providência n° 13/2025, do vereador Matias Gomes – Ao Executivo Municipal, que seja tomada providências a fim de realizar a manutenção da ponte do Primeiro Distrito Caripaço (Ponte do Tio Cocô).

Pedido de Informação n° 01/2025, do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre as consultas especializadas, exames e procedimentos que estão aguardando execução no SUS, incluindo a quantidade de pacientes na fila de espera, o tempo médio de espera e as medidas adotadas para agilizar o atendimento.

Pedido de Providência n° 17/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Getúlio Vargas e das ruas Fabio Telles Tourem e Acélio Leiria, localizadas no Bairro João de Deus.

Indicação nº 24/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que realizado a reforma e revitalização geral de todos as paradas de ônibus do nosso Município.

Pedido de Providência n° 21/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, que tome as devidas providências junto à RGE para o fortalecimento da rede elétrica que compreende as regiões do Piquiri, São José do Inhandiju, Toroquá, Encruzilhada e Beluno.

Indicação nº 25/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei, que institui no âmbito do município de São Francisco de Assis o “Junho Violeta”, mês de prevenção, combate e conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.

Pedido de Informação n° 03/2025, do vereador Matias Gomes – Ao Executivo Municipal, que informe se está sendo realizada a distribuição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os funcionários da Secretaria de Obras. Em caso afirmativo, como está sendo feita a distribuição desses equipamentos e se há manutenção após determinado período de uso.

Pedido de Providência n° 22/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção e revitalização do ESF Central.

Pedido de Providência n° 23/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a revitalização e manutenção do pórtico de entrada do Município, localizado na RS-241.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 16/2025 – do vereador Lone Bianchini – Uma diária, para a cidade de Não-me-toque, RS, no dia 14 de março do corrente ano, para participar do Debate de Securitização do Agronegócio na Expodireto Cotrijal.

Pedido de Providência n° 25/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada 201, Saída do Sitio, Passo do Leão até o São José do Inhandiju, bem como que seja recuperada a estrada que dá acesso aos bianchine, no Rincão dos Dorneles.

Pedido de Providência n° 27/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, que tome providências quanto a instalação de Placas Indicativas para a localização das escolas situadas no interior do nosso Município, tanto para as escolas municipais, quanto estaduais.

 Pedido de Providência n° 28/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização de concurso público, a fim de suprir a carência de servidores em diversas áreas da administração pública, com especial atenção às escolas municipais.

Pedido de Providência n° 29/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção, recuperação e limpeza de bueiros, bocas de lobo e valos existentes em nossa cidade.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 28/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o município de São Francisco de Assis instituir o Programa “São Chico nota 10” e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 29/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Projeto de Lei n° 30/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Projeto de Lei n° 31/2025 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, lei nº 1687/2024, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei n° 32/2025 – do Executivo Municipal – Altera as Leis N°1381/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, Lei N°1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre Credito Especial.

Projeto de Lei n° 35/2025 – do vereador Lone Bianchini – Dispõe sobre o Projeto Agro na Escola no âmbito do município de São Francisco de Assis.