ORDEM DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023

por adm — publicado 15/12/2023 14h13, última modificação 15/12/2023 14h13
Quando
18/12/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projeto de Lei n° 69/2023 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo.

Indicação nº 76/2023 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo garantir o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública.

Indicação nº 77/2023 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo autorizar ao Poder Executivo a concessão de uniformes escolares padronizados aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino através de patrocínio pelas instituições.

Indicação nº 78/2023 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, que estude junto aos departamentos responsáveis a possibilidade de garantir ao funcionário público municipal o vale alimentação na sua integralidade, mesmo em casos de afastamento por doença ou tratamento médico.

Moção de Aplauso n° 38/2023 – do Vereador Paraguassu da Hora – aos médicos Dr° Cassiano Minussi Colpo e Dr° João Otávio Paz, em homenagem pelo excelente trabalho prestado no hospital Santo Antônio, bem como o Dr° Ricardo Lobler e o Dr° Ernani Bulow, em homenagem pelos serviços prestados na cidade de Santa Maria, onde atendem pacientes do nosso Município, homenagem também a enfermeira Liziane Resta.   

Pedido de Providência nº 219/2023 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação a estrada SF 205, que dá acesso ao Rincão dos Lamberty e também realize o conserto do aterro de um bueiro que foi danificado com as chuvas nesta mesma estrada.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 66/2023 – do Vereador Ângelo Resta – uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 14 de dezembro do corrente ano, onde participou da Sessão Especial do Conselheiro Marco Peixoto para a Posse no Cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS.

Pedido de Providência nº 220/2023 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação com cascalhamento em alguns pontos da estrada na localidade da Perseverança que dá acesso a Picada dos Pereira que se encontra em péssimas condições.

Pedido de Informação nº 28/2023 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, solicitando que seja informando o motivo pelo qual não foi realizado a distribuição do encanamento do poço artesiano, destinado pelo estado do Rio Grande do Sul na comunidade da Porteira do Toroquá.

Pedido de Providência nº 221/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a instalação de pontos de iluminação pública em frente ao imóvel do Sr. Clementino Rodrigues, do Gilnei Maier, do Marcelo Nunes e outro, em frente à propriedade do Sr. Luiz Manente, todos na Serrinha do Butiá, além disso, que seja feita a manutenção da iluminação pública, com trocas de lâmpadas e outras medidas necessárias, nos postes nas propriedades de Getúlio Alito, de Onorino Nunes, do Sr. vulgo, Mimoso Manente e do colégio em frente a propriedade de Regina Alito, também situados na Serrinha do Butiá, bem como nas propriedades de Aldoir Pereira e Renato Pereira no corredor do Cerro dos Teles.

Pedido de Providência nº 222/2023 – do Vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que recupere a estrada do 5º distrito, Formigueiro, SF 503, em especial o corredor que dá acesso as propriedades dos Srs. Dirceu Mazui e Djalmo Mazui.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 71/2023 – do Executivo Municipal – Institui normas para inclusão de eventos no calendário oficial de eventos do município de São Francisco de Assis - RS