ORDEM DO DIA 18 DE JULHO DE 2022

por adm — publicado 15/07/2022 13h04, última modificação 15/07/2022 13h04
Quando
18/07/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Espaço da Tribuna Popular – ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, senhor Aureleano Prado Pires, para explanar sobre assuntos referentes ao sindicato.

Projeto de Lei nº 57/2022 - do Executivo Municipal – Acrescenta os artigos 5º-A e 5º-B na Lei Municipal nº 244/2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 62/2022 - do Executivo Municipal – Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.

Projeto de Lei nº 65/2022 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de São Francisco de Assis à AMPROTABACO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 28/2022 - do vereador Nilo Santos – Institui semana do Som Automotivo e Carros Rebaixados no âmbito do Município de São Francisco de Assis – RS.

Moção de Aplauso nº 14/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Instituto Estadual Salgado Filho, pelos seus 70 anos de história e educação.

Indicação nº 33/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis.

Moção de Aplauso nº 15/2022 - do vereador Franklin Pereira - ao Rotary Club, pelos seus 70 anos de atividade em prol da comunidade em São Francisco de Assis.

Indicação nº 34/2022 - da vereadora Letícia Salcedo - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Francisco de Assis, o número da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180).

Pedido de Providência nº 135/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento, bem como a colocação de cascalho em trechos mais críticos da estrada do Rincão dos Luzes a Pranchada dos Gripas, no 4º distrito.

Indicação nº 35/2022 - do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, que celebre convênio com os planos de saúde, para que possa realizar atendimentos de cardiologia, bem como os exames pré-cirúrgicos.

Pedido de Providência nº 136/2022 - da vereadora Letícia Salcedo - ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a instalação de abrigos nos pontos de embarque dos estudantes de Santiago, Alegrete e São Vicente do Sul.

Pedido de Providência nº 137/2022 - do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação de um bueiro na SF 219, do Mocambo até a divisa com Jaguari, próximo à sede campeira, Campeiros da Tradição.

Pedido de Informação nº 17/2022 - do vereador Franklin Pereira – a RGE, Companhia Rio Grande Energia, que seja informado a esta Casa como será descrito aos clientes, a cobrança da fatura de energia elétrica, após a diminuição percentual de alíquotas do ICMS.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 66/2022 - do Executivo Municipal – Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico a agente comunitário de saúde do município de São Francisco de Assis.