ORDEM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024

por adm — publicado 15/03/2024 12h29, última modificação 15/03/2024 12h29
Quando
18/03/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Indicação nº 04/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja feita a criação de um novo espaço específico para atividades de Food Truck.

Indicação nº 05/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que implante o programa que dispõe sobre a instalação de fraldários em repartições públicas de saúde.

Moção de Aplauso nº 02/2024 – do vereador Rudinei Cortese – A Comunidade do Cinamomo, pela belíssima organização e realização da 22ª edição do Enesphar, bem como seja entregue uma moção de aplauso para a comunidade campeã, Potreiro do Toroquá.

Indicação nº 09/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir mais uma EMEI no bairro João XXIII ou em suas mediações, e que a mesma seja nominada de Luci Leni Lena Lamberty (Coca).

Indicação nº 10/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, um projeto de lei para a criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 12/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, que seja construída uma ponte de madeira no Arroio Feijó, SF 511.

Indicação nº 11/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, que seja concedido a empresa Renovar Máquinas Implementos e Peças, uma cedência da área pertencente ao Município que se encontra desocupada, localizada na Rodovia RS 241, próximo ao pórtico de entrada da sede do Município.

Pedido de Informação nº 02/2024 – da Vereador Ângelo Resta – Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa, esclarecimentos acerca da razão pela qual ainda não foi instalado o aparelho de colposcopio e não foi contratado médico ginecologista capacitado para manusear o aparelho e realizar o exame de colposcopia.

Pedido de Providência nº 13/2024 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o concerto de um buraco no final da Avenida Farroupilha, acesso a Santiago, próxima a última lombada.

Pedido de Providência nº 14/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja instalada uma rampa de acessibilidade na Gruta São Tomé, bem como seja construído dois banheiros no local, como medida de saneamento, e que três vezes na semana seja disponibilizado um funcionário para a manutenção e limpeza dos mesmos.

Pedido de Providência nº 16/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de bueiros na SF 405, localizado na Sanga da Gaudina, estrada entre o Beluno e o Rincão dos Benachios.

Pedido de Providência nº 17/2024 – da vereadora Leticia Salcedo – Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para instalação de um pórtico de boas-vindas e canteiros na avenida Farroupilha no acesso pelo Bairro Italiano.

Pedido de Providência nº 18/2024 – da vereadora Leticia Salcedo – Ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de uma academia popular na praça do Bairro Vila Nova.

Indicação nº 12/2024 – do vereador Paraguassu da Hora – Ao Executivo Municipal, que seja concedido aumento salarial a todo o funcionalismo público até atingir o índice máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.

Pedido de Providência nº 19/2024 – do vereador Paraguassu da Hora – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, especialmente ao setor de iluminação, que providencie a instalação de iluminação pública em frente à residência de número 2140, localizada na Rua Sete de Setembro, no Bairro João XXIII.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 07/2024 – do Vereador Nilo Santos – Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2024 – do Vereador Nilo Santos – Institui a oferta de cursos profissionalizantes para alunos destacados na rede pública de ensino de São Francisco de Assis e dá outras providencias.