ORDEM DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023

por adm — publicado 16/06/2023 13h25, última modificação 19/06/2023 08h49
Quando
19/06/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023

- Indicação nº 41/2023 - do vereador Nilo Santos- Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a Administração Pública e as Instituições Religiosas.
- Indicação nº 42/2023 - do vereador Nilo Santos- Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei que autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar convênio com a Liga Feminina de Combate ao Câncer.
- Pedido de Providência nº 87/2023 - do vereador Ebertom Luiz- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a instalação de uma parada de ônibus no Núcleo Habitacional Bem Viver, localizado na saída do Balneário e Camping Jacaquá.
- Pedido de Providência nº 88/2023 - do vereador Ângelo Resta- Ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito que seja estudada a possibilidade de pintar com faixa amarela e colocar placa permitido no máximo 15 minutos de permanência em frente à Loja Empório na Rua 13 de Janeiro.
- Pedido de Providência nº 89/2023 - do vereador Lone Bianchini- Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro na estrada da Sanga Funda, SF – 212 que parte da RS 241, no 2° distrito.
- Indicação nº 43/2023 - do vereador Franklin Pereira- Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), estude com regime de urgência a possibilidade de implantação do Polo Universidade Aberta (UAB) em nosso município.
- Pedido de Informação nº 09/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi- Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação de todos os funcionários lotados na Secretaria da Educação discriminando nome e seus respectivos cargos e funções, e a grade de professores com a sua carga horária.
- Pedido de Providência nº 91/2023 - do vereador Ebertom Luiz - Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, providencie o conserto do final do calçamento da rua Carlos Gomes no bairro Getúlio Vargas, nas proximidades da RGE.
- Moção de Aplauso nº 17/2023 - do vereador Vasco Carvalho – a Senhora Eva Sirlei Lanzzanova, conhecida como prof. Eva, dedicou sua vida pública a missão de educar, se aposentou no último dia (15) após 32 anos de serviço prestado a prefeitura Municipal de São Francisco de Assis.

MATÉRIAS EM PAUTA:
- Projeto de Lei nº 26/2023 – do Executivo Municipal – Institui a campanha Abril Verde, de prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.
- Projeto de Lei nº 27/2023 – do Executivo Municipal – Denomina o Complexo Esportivo de Vereador Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar - “Cria” de nossa cidade de São Francisco de Assis.
- Projeto de Lei nº 28/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 29/2023 – do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 1551/2023 que concede ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.